A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública, na terça-feira (2), para debater os motivos pelos quais as operadoras de telefonia móvel vêm figurando, sistematicamente, em primeiro lugar no ranking de reclamação dos diversos órgãos de proteção e defesa dos consumidores brasileiros.

O evento, solicitado pelo deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), também vai discutir quais têm sido as medidas tomadas pelas companhias telefônicas e pelos órgãos de fiscalização para que esse quadro seja alterado.

Falta de fiscalização
No período compreendido entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os diversos canais de atendimento ao público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), registraram um significativo número de reclamações formuladas por clientes das operadoras de telefonia móvel.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), autor do requerimento que foi aprovado na tarde de ontem (12/11), acredita que o crescimento do número de reclamações relacionadas à prestação de serviços de telefonia móvel é uma situação pode ser evitada caso fosse conferida maior efetividade à fiscalização empreendida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes do colegiado:
- o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão;
- o presidente da Anatel, João Batista de Rezende;
- o coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça, Lorena Tamanini Rocha Tavares;
- o presidente da Oi, Bayard Gontijo;
- o presidente da Claro, Carlos Zenteno;
- o presidente da TIM, Rodrigo Abreu; e
- o presidente da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente.

Hora e local
A audiência ocorrerá no plenário 13, a partir das 14h30.