Câmara vai debater medidas de reforço à defesa civil no País

Piauí Hoje


Itajaí - A Câmara realizará uma comissão geral (sessão de debates) para discutir a estrutura da defesa civil no Brasil. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo presidente Michel Temer, durante reunião em Itajaí (SC) da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina. Ele disse ainda que a Câmara vai analisar a possibilidade de criação de um fundo nacional para prevenir desastres naturais.De acordo com representantes da defesa civil catarinense, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos. Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.A comissão externa visitou, em dois dias, cinco cidades que foram atingidas por enchentes em novembro: Criciúma, Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. Temer observou que a sua presença no estado é simbólica, pois mostra a intenção da Câmara de colaborar para reconstruir as cidades. A data da comissão geral ainda não está definida.RecursosSegundo o presidente da Câmara, os deputados podem ajudar a reduzir a demora e a burocracia na liberação de recursos para os atingidos por desastres.O deputado João Matos (PMDB-SC) informou que integrantes da bancada de Santa Catarina tentarão obter mais repasses federais para o estado na próxima semana. Eles vão procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ministérios relacionados à recuperação das áreas atingidas.João Matos foi o relator da MP 448/08, que destinou recursos a Santa Catarina. Ele concordou com a avaliação do prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, de que serão necessários mais repasses do que os previstos pela MP (R$ 1,6 bilhão). Segundo o deputado, na época da votação da MP, em dezembro, ainda não havia um balanço final dos prejuízos causados pelas enchentes.SaldoPaulo Kleinübing afirmou que a recuperação de Blumenau custará R$ 800 milhões - quase três vezes o valor do orçamento anual do município, de R$ 300 milhões. Segundo ele, na cidade houve 24 mortes, 3 mil pontos de deslizamento e 48 escolas e 45 postos de saúde atingidos. O prefeito estima que serão necessários dois anos para recuperar a cidade.Segundo o deputado Décio Lima (PT-SC), que foi prefeito de Blumenau por oito anos, a burocracia tem sido um obstáculo para o uso de recursos federais, porque os municípios precisam cumprir uma série de procedimentos para receber o dinheiro.ParceriasO deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que é preciso preparar a população e os governos para enfrentar os desastres climáticos. Ele e o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) estão fazendo contatos com as representações diplomáticas da Holanda e da Inglaterra para tentar parcerias com universidades desses países no estudo das mudanças climáticas e da elevação do nível dos mares.Durante as enchentes em todo o estado, mais de 78 mil pessoas ficaram desabrigadas. Até o dia 16 de fevereiro, ainda havia 2.637 desabrigados e 9.390 desalojados. No total, 135 pessoas morreram.Na visita a Santa Catarina, os deputados da comissão externa se reuniram com prefeitos, vereadores, técnicos da defesa civil e representantes dos moradores atingidos pelas enchentes.

Fonte: Agência Câmara

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