Foto: Doroty Amaral/Surpi
Governadores no gabinete do presidente do Senado Federal
Depois da reunião com os outros governadores e o ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, o governador do Piauí, Wellington Dias, esteve na Câmara e no Senado, tratando de questões relacionadas à segurança pública. Os governadores temem que motins, como o que ocorreu no Espírito Santo, possam virar rotina nos estados.
O piauhoje.com tem mais detalhes das reuniões na Câmara e no Senado:
Quais foram os assuntos discutidos nas audiências?
Wellington Dias: Nós centramos hoje a discussão sobre esse tema da segurança. Ou seja a necessidade de um posicionamento único do Governo Federal e de todos os estados, independente de partidos, no sentido de compreender, após principalmente o relato do que aconteceu no Espírito Santo, de que não se trata de um movimento qualquer. Na verdade, nós tivemos um motim. A cidade de Vitória e outras cidades do Espírito Santo, paralisou a economia, o comércio, as pessoas não saiam de casa, ficaram reféns por uma atitude ilegal, inconstitucional, da parte de quem cabe, que é pago pela nação, de cuidar, dar segurança. Tivemos em apenas uma noite, em uma cidade em que matavam três pessoas por noite morreram 49 pessoas. Estou falando disso, de atitude de tratar crime como crime. É uma atitude apoiada por todos nós. Isso nos levou inclusive a uma posição perante o Congresso de que não se permita qualquer forma de anistia para atitudes que são, na verdade, atitudes criminosas”, denuncia Wellington Dias.
Os governadores também propuseram a criação de uma instância, uma instituição técnica, para atuar em conjunto nas questões de interesses dos estados. Qual o objetivo?
Pela experiência que tivemos tanto em relação à ação conjunta da repatriação no ano passado, ação conjunta em relação à Cide, que resultou em vitória... e a procuradoria do Piauí se destacou fortemente nesse ponto e foi elogiada também a nossa participação. Aqui nós tivemos um ponto fundamental, ou seja, uma pauta que vamos tratar a partir de agora. Por exemplo, por que que a União, quando tem um crédito com o estado ela vai lá e pega esse crédito. Por que os estados e os municípios não podem ter o mesmo direito? Quando tem uma compensação previdenciária, quando tem um valor a receber de tributos ou de fcvs (fundo de compensação de variação salarial). São créditos que por exemplo Piauí tem e tem dificuldade de receber da União. Então qual é o caminho para uma solução nesta direção? A assim é um conjunto de outras ações que possamos agir nacionalmente e aí conjunto com a relação com Supremo, com o STJ, com os tribunais superiores e com o próprio governo federal, ajudando no fórum dos governadores.
Governadores com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)E o que foi discutido no Congresso?
Tivemos uma outra agenda importante com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com os líderes do governo e da oposição, com a presença do ministro (Antonio) Imbassahy. Acertamos a votação para esta é quarta-feira da lei da repatriação já foi aprovada no Senado agora aprovação na Câmara que deverá ser comunicado de uma alteração na volta para o Senado e o Senado aqui o menisco Senador Eunício já se prontificou de também voltar rapidamente por que voltar agora em 30 dias para regulamentação mais 120 dias de prazo para o recolhimento para permitir que maio, junho, a gente tenha as condições de ter esse risco uma fonte importante para investimento pelos estados, pelos municípios e pela própria União. O país precisa de recursos para ampliar a capacidade de investimento.
Os estados reclamaram da morosidade na liberação de recursos federais. O que fazer para agilizar esses repasses?
Acertamos toda uma outra pauta relacionada a precatório, a securitização das dívidas, uma forma de compensação previdenciária mais ágil. Ou seja, um conjunto de projetos que tramitam na Câmara e no Senado. Aqui acertamos, nas duas Casas, as condições de aprovação. No Senado, o mais urgente é o projeto da securitização das dívidas. O que é isso? Aquilo que foi sonegado de tributo, o estado poder fazer um contrato para ter uma cobrança profissional e ali inclusive poder o Estado ter uma antecipação, um adiantamento de parcela desse recurso, o que significa ampliar a capacidade investimento, ajudar no equilíbrio financeiro para o ano de 2017. Então foi uma falta muito positiva e com certeza abre horizontes bons para investimentos no Piauí.
Fonte: Doroty Amaral/Brasília/Paulo Pincel
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