Política

Calendário de tramitação da LDO 2018 será definido nesta quarta-feira

Fonte: Paulo Pincel | Editor: Paulo Pincel 10/05/2017 07:30
Deputados Luciano Nunes e Severo Eulálio Deputados Luciano Nunes e Severo EulálioFoto: Paulo Pincel

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai se reunir nesta quarta-feira (10), às 9h, sob a presidência do deputado Severo Eulálio (PMDB) para definição do calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2018, inclusive já estabelecendo os prazos para apresentação de emendas pelos parlamentares.

A Mensagem nº 11/2017 enviada aos deputados pelo governador Wellington Dias que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2018. A LDO estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 10,174 bilhões no próximo ano.

Segundo a mensagem do Executivo, a prioridade do Estado em 2018 será o desenvolvimento humano, com ênfase para as áreas da Educação, Saúde e Segurança. A LDO também prevê investimentos no desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade, com uma gestão eficiente, transparente e com controle social capaz de melhorar a qualidade de vida dos piauienses que aqui residem.

Ainda de acordo com a proposta, Orçamento Geral do Estado para 2018 vai obedecer às diretrizes estabelecidas na LDO com objetivos, metas e prioridades definidos no Plano Plurianual 2016/2019. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne na terça-feira (9), quando será definido o relator da matéria.

Integram a Comissão de Finanças os deputados titulares: Severo Eulálio (PMDB, presidente), Luciano Nunes (PSDB, vice-presidente), Antônio Félix (PSD), Cícero Magalhães (PT), Fernando Monteiro (PRTB), Júlio Arcoverde (PP) e Rubem Martins (PSB). Suplentes: Belê Medeiros (PP), Edson Ferreira (PSD), Francis Lopes (PRP), João de Deus (PT), João Madison (PMDB), Marden Menezes (PSDB) e Wilson Brandão (PSB).

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