Foto: Marcelo Cardoso/CCom
Central de Flagrantes de Teresina
A Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Piauí, coordenada pelo juiz Luiz de Moura Correia, firmou convênio com vários órgãos do Estado para a criação de um programa digital de identificação criminal a ser utilizado em todo o Piauí. Em um mês, no máximo, será implantado na Delegacia da Central de Flagrantes, no bairro Piçarra, em Teresina, o programa de cadastramento e identificação do autuado preso em flagrante delito.
O cadastro digital de presos é uma antiga demanda dos delegados de Polícia e da Justiça Criminal, e consiste em reunir informações acerca de uma pessoa envolvida em uma prática criminosa, com objetivo de se criar uma identidade criminal (registros policiais e folha de antecedentes) fidedigna, para diferenciá-la dos demais indivíduos no âmbito penal.
O banco de dados vai possibilitar a identificação do preso em flagrante, com o devido levantamento das informações válidas e confiáveis de todas as características do provável autor do ilícito penal, uma vez que dele são extraídas informações peculiares (qualificação, fotografia, características e sinais físicos, modo de agir (modus operandi), dentre outras características peculiares de interesse policial.
Os dados serão coletados durante a lavratura do auto de prisão em flagrante e, posteriormente, inseridos nos bancos de dados do sistema para auxiliar os órgãos policiais e o Poder Judiciário.
Importante ressaltar que para que não haja constrangimento desnecessários à pessoa, em respeito à norma constitucional, o processo datiloscópico e o fotográfico somente ocorrerá nas hipóteses previstas em lei (ausência de documentação, documento com indício de rasura ou falsificação).
Esse bando de dados vai ser usado inclusive nas audiências de custódia aos finais de semana, graças à assinatura do termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça, da Secretária de Segurança Pública, Agência de Tecnologia da Informação e Secretária de Tecnologia e Informação e Comunicação, que se reuniram ontem (14), no Fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, quando ficou acordado o prazo para início da utilização do cadastro.
Nop final de semana passado, foram realizadas 34 audiências de custódia. No sábado (10), foram 11 audiências, com duas prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas, enquanto outras nove foram liberdades provisórias cumuladas com medidas cautelares de diversas naturezas.No domingo (11), aconteceram mais 23 audiências, com onze prisões convertidas em prisões preventivas e 11 em liberdades provisórias, com aplicação de medidas cautelares diversas e uma prisão em flagrante relaxada.
A audiência de custódia tem como finalidade garantir a rápida apresentação da pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito, a um juiz, inclusive, nos finais de semana e feriados. O juiz analisa a prisão considerando o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação, decidindo pela continuidade da prisão ou pela eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares diversas, fazendo uma verdadeira filtragem das prisões desnecessárias
Fonte: Redação
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