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Inteligência Artificial
Na tarde desta quarta-feira, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que determina a reforma do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) em uma cerimônia realizada no Dia do Profissional de Inteligência - 6 de setembro. O Sisbin, que até então tinha uma única categoria para suas 49 instituições, passará por uma reestruturação significativa. Agora, o sistema será composto por cinco categorias de órgãos e entidades: o órgão central, que é a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), órgãos permanentes, órgãos dedicados, órgãos associados e órgãos federados.
Uma mudança importante diz respeito ao Conselho Consultivo do SISBIN (Consisbin), que se tornará um órgão de nível ministerial. Este conselho será formado exclusivamente pela ABIN e pelos ministros da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa.
Outra novidade relevante é a inclusão dos órgãos federados, permitindo a participação de entidades estaduais ou distritais no sistema, o que ampliará sua capilaridade. Além disso, a ABIN, além de ser o órgão central, assumirá a secretaria-executiva do Sistema, com o diretor-geral da Agência tendo a capacidade de receber delegações do Consisbin.
O principal objetivo dessas alterações no Sistema é promover uma maior cooperação entre os órgãos envolvidos, fortalecer o papel da ABIN como órgão central e aumentar a eficiência do assessoramento. A concentração de órgãos em diferentes níveis visa melhorar a operacionalização dos fluxos de informações.
De acordo com informações da Agência Brasil, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o presidente Lula na cerimônia de celebração do Dia do Profissional da Inteligência na Abin, enfatizou a relevância da atividade, destacando que o país depende de instituições sólidas, que são moldadas por indivíduos. Ele considera o trabalho dos profissionais de inteligência como crucial para o país.
Alckmin ressaltou que a importância dessa atividade está em constante crescimento, especialmente em um cenário de segurança cibernética e globalização. Ele argumentou que a inteligência e a informação desempenham um papel vital na manutenção do Estado democrático.
O Planalto emitiu uma nota informando que, com a inclusão de novos órgãos no Sisbin, o país agora considerará critérios como diagnóstico de necessidades, alcance de atuação e objetivos. A Abin será responsável por apresentar um relatório anual de gestão do sistema, com o intuito de proporcionar transparência às atividades. Além disso, o decreto também modifica o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, que passará a funcionar como um colegiado de ministros com a participação do diretor-geral da Abin.
*Bruna Raryana - estagiária sob supervisão do jornalista Arnaldo Silva.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
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