Por cinco anos consecutivos, entre 2009 e 2013, os planos de saúde tiveram reajuste sempre acima da inflação, segundo o IBGE. O aumento acima do IPCA também ocorreu de 2004 a 2007. Em dez anos, apenas em 2008 o reajuste dos planos ficou abaixo da inflação oficial do país.

No Plano Real –ou seja, desde julho de 1994–, o aumento supera em mais de 200 pontos percentuais a alta do IPCA no período.

Um dos motivos para essa distorção e reajustes tão salgados nos últimos anos, dizem especialistas, é a metodologia de cálculo adotada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O teto de reajuste em 2013, que foi de 9,04% para os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656, leva em conta a média dos percentuais aplicados aos coletivos (empresariais ou por adesão) com mais de 30 beneficiários.

"Esses planos não sofrem nenhuma interferência da ANS e não raramente têm reajustes com percentuais superiores a 30%. Trata-se, portanto, de uma grande incoerência", diz Julius Conforti, advogado especializado no tema.

Um dos argumentos da agência é que as empresas que contratam as operadoras para atender seus funcionários têm maior poder de barganha. Assim, podem obter descontos e conter aumentos em seus contratos.

Cada vez menos as operadoras de planos de saúde têm interesse de oferecer o serviço ao consumidor pessoa física. Por isso, a agência, apurou a Folha, se vê obrigada a conceder um aumento maior, que equipare ao dos contratos coletivos.

Em 2012, os planos subiram 7,79%, para um IPCA de 5,84%. O índice ficou próximo ao teto permitido (7,93%). Em 2013, a alta foi de 8,73%, superior aos 5,91% do índice oficial de inflação no período. O limite máximo autorizado não foi superado (9,04%).

O IBGE coleta o aumento na data de aniversário dos contratos dos cerca de 8 milhões de planos para pessoas físicas –critério usado pela agência para que a operadora aplique o reajuste.

CUSTOS

Os dados mostram que o custo dos planos sobe, em geral, num ritmo superior ao dos serviços médicos, dentários, hospitalares, laboratoriais e dos artigos farmacêuticos –outros itens que integram o grupo saúde do IPCA, cuja variação é 233 pontos percentuais menor do que a dos planos no Real.

A ANS diz que só monitora as negociações e tenta coibir eventuais abusos, mas os contratos são negociados entre os clientes (empresas) e as operadoras, sejam elas seguradoras ou empresas de plano de saúde. A agência evitar comparar com índices gerais de preços.

"O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor", informa a agência.

Três outros fatores, dizem especialistas, também podem impulsionar o custo do planos de saúde: a escassez de médicos e outros profissionais de saúde; o aumento da renda da população e a deficiência do serviço público de saúde -que fez crescer a demanda por consultas e planos privados.

Pelos dados do IBGE, os serviços médicos e dentários subiram 10,65% até dezembro de 2013, pouco menos do que o dobro dos 5,91% do IPCA, num sinal de maior demanda por consultas ou falta de profissionais.

Desde o início do plano Real, em julho de 1994, esses serviços acumulam alta de 473,50%, acima do IPCA no período: 345,05%. Os planos de saúde subiram ainda mais: 558,18% no mesmo período.

"Nos últimos 10 anos, os planos sobem sistematicamente mais do que a inflação e não há uma explicação clara para isso. É uma diferença muito grande. O argumento das empresas é que novos procedimentos encarecem os serviços", diz Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

OUTRO LADO

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) diz que o reajuste da mensalidade dos planos de saúde "se faz necessário para viabilizar a cobertura pelas operadoras, considerando a incorporação de novas tecnologias e incremento de procedimentos" determinados pela ANS.

Além disso, a associação que reúne planos de saúde afirma que "a maior demanda característica da população mais idosa" também encarece o custo, repassado aos consumidores.

Eulina Nunes dos Santos, do IBGE, também afirma que o envelhecimento da população é um argumento apresentado pelas operadoras na hora de pleitear o reajuste. "A população, de fato, envelhece e necessita de mais cuidados na área de saúde."

Segundo a Abramge, o setor privado de saúde brasileiro realiza cerca de um bilhão de procedimentos ao ano. São 300 milhões de consultas médicas, 550 milhões de exames e 7,2 milhões de internações.

Já Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa os 17 principais grupos do setor, diz que "no Brasil e em todo o mundo, os custos médico-hospitalares, ou seja, a inflação médica, é muito superior à inflação que mede os demais preços da economia."

Para a entidade, o fato de a ANS usar a média dos contratos coletivos para referenciar o reajuste dos planos individuais não puxa para cima o custo do serviço. "Muito pelo contrário. Muitas vezes, o reajuste autorizado para os planos individuais não é suficiente para cobrir os custos assistenciais de uma determinada carteira de clientes", diz, em nota.

Isso, afirma, tem tornado "insustentável a permanência de algumas empresas no mercado de planos de saúde individuais."