Foto: © Ueslei Marcelino / Reuters
Rosa Weber
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber, informou que a instituição liberou 22 mil pessoas presas indevidamente no país. A libertação coletiva ocorreu na última sessão da juíza como dirigente da entidade antes de se aposentar.
Segundo a ministra, foram analisados 100.396 processos movimentados no período de 24 de julho a 25 de agosto, quando a magistrada fez a análise no chamado "Mutirão Processual Penal".
Coordenado pelo CNJ, o programa teve apoio dos 27 tribunais de Justiça e dos seis tribunais regionais federais (TRFs) do Brasil.
Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, após o estudo dos autos, chegou-se à conclusão de que havia prisão indevida em 21.866 casos. O CNJ afirmou que os processos referentes a prisões cautelares com duração superior a um ano compuseram 49% dos casos revisados.
"A elas (pessoas presas indevidamente) juízes e juízas fizeram chegar a Constituição Federal, os tratados internacionais e a Lei de Execução Penal a partir de entendimentos firmados e assegurados em decisões do Supremo Tribunal Federal na matéria. Os expressivos números alcançados em apenas 30 dias de mutirão são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente", afirmou Rosa Weber.
Siga nas redes sociais
