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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas apresentou uma proposta de acordo entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (97 km de São Paulo), após audiência de conciliação entre as duas partes realizada nesta terça-feira (14).

Em 31 de dezembro, 687 trabalhadores da unidade da GM no interior paulista foram demitidos, por telegrama. O sindicato, então, moveu uma ação contra a empresa, pedindo a suspensão das demissões e estabilidade para todos os funcionários da fábrica local.

A proposta do desembargador Henrique Damiano, vice-presidente judicial do tribunal, é estender a todos os trabalhadores demitidos o pagamento de indenização e de benefícios iguais ao que a GM concedeu a outros funcionários num Programa de Demissão Voluntária em setembro.

Propôs também a reintegração de todos os empregados estáveis (lesionados e funcionários em fase de pré-aposentadoria), assistência médica por quatro meses após a data do aviso prévio e a discussão entre empresa e sindicato sobre o nível de emprego na planta de São José dos Campos.

No caso dos trabalhadores que estão em fase de pré-aposentadoria (até 24 meses antes da concessão do benefício previdenciário), receberiam indenização referente ao período de contribuição.

Propostas serão votadas em assembleia
A direção do sindicato afirmou, em nota, que vai apresentar as propostas aos metalúrgicos em assembleia que deve ocorrer até 22 de janeiro, data do próximo encontro do TRT de Campinas.

Segundo o sindicato, ao demitir os funcionários da unidade do interior de São Paulo, a GM rompeu acordo assinado com o Sindicato em janeiro de 2013, que previa abertura de negociação em 2014 sobre o nível de emprego na fábrica. Desde então, o sindicato vem realizando uma campanha nacional para a suspensão das demissões.

A GM não quis fazer declarações sobre o acordo.

Os cortes são resultado do fim da produção do modelo Classic no setor MVA (Montagem de Veículos Automotores), em São José dos Campos. A GM transferiu a linha para a fábrica de Rosário, na Argentina.