Foto: Divulgação
Yasmin Aparecida, de 11 anos
A Polícia Civil de Cascavel, no Paraná, investiga uma suspeita golpe envolvendo R$ 2,4 milhões destinados à compra de um remédio para tratamento contra o câncer para uma menina de 11 anos identificada como Yasmin Aparecida Campos. A denúncia à polícia foi feita pela família da paciente, que conseguiu na Justiça o acesso ao medicamento Danyelza.
Segundo a família, a menina foi diagnosticada desde os cinco anos com neuroblastoma, um tipo de câncer que atinge o sistema nervoso ou glândulas adrenais.
"Ela tinha um tumor no pescoço e no tórax, iniciou o tratamento, graças a Deus foi um sucesso o tratamento dela. Ela entrou em remissão, não tinha mais células cancerígenas e em 2020, infelizmente, ela teve uma recidiva, a doença voltou", contou a mãe, Daniele Campos.
O câncer voltou de forma agressiva e o Danyzela é considerado um dos últimos recursos para o tratamento da menina. Segundo a polícia, ação judicial determinou que o medicamento fosse fornecido pelo Governo do Paraná, uma vez que o produto não estava disponível na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) informou em nota que recebeu, em janeiro deste ano, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/PR), uma ordem judicial para fornecimento do medicamento.
A pasta explicou que no momento o medicamento não era comercializado no Brasil e solicitou o prazo de seis meses para proceder a importação do medicamento. Porém, pela urgência declarada no processo, o juiz optou por cumprimento dessa ordem judicial por meio de sequestro de valores junto ao Estado.
"Dessa forma, o Estado cumpriu a determinação judicial em abril, liberando R$ 2,4 milhões. Após essa liberação de valores, coube à família da paciente e/ou seu representante acompanharem a aquisição do medicamento e prestar contas no processo judicial", diz trecho da nota.
Daniele Campos / Foto: RPC
A família denuncia que aí começaram os problemas. Eles relataram à polícia que um advogado deles foi o responsável por apresentar à Justiça orçamentos para importação do remédio, que vem da Índia. O melhor valor foi apresentado por uma empresa de Santa Catarina.
Essa empresa, no entanto, teria contratado uma segunda empresa do Rio Grande do Sul, que não estava citada na ação judicial, para que fizesse a importação da medicação. O valor referente à compra do medicamento foi depositado pela Justiça na conta da empresa importadora em 10 de abril deste ano e o produto deveria chegar em 30 dias.
A Secretaria de Saúde destaca que o fornecedor não possui qualquer relação com a pasta e que o caso está sendo investigado pelos órgãos competentes.
O Tribunal de Justiça foi acionado para esclarecer como é feita a seleção e os critérios neste tipo de compra, mas não houve retorno até esta publicação.
Remédio entregue não foi o prescrito
Segundo a delegada, após a família cobrar a entrega dos medicamentos, foram entregues alguns frascos, mas de medicação genérica e sem o selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o lacre de segurança, não sendo possível saber a autenticidade do medicamento.
As 60 caixas do medicamento Danyelza nunca foram entregues, segundo a família.
"Me chamou a atenção porque foi uma medicação que não foi proposta no orçamento e nem na prescrição, era um genérico e com a data de validade muito curta, fabricação em 2019 e validade de junho de 2024”, relembra a mãe da menina, Daniele Campos.
Advogados sumiram
A investigação da Polícia Civil teve início após a família da menina não receber os remédios no prazo estabelecido de 30 dias.
A família relata que, ao cobrar os advogados sobre notas fiscais e contato com a empresa importadora, não obtiveram retorno e, na sequência, os advogados deixaram o caso.
Segundo a delegada, a investigação do caso é prioridade uma vez que a menina precisa da medicação com urgência.
“A polícia está investigando desde as empresas até os advogados que ingressaram com essa ação e estavam envolvidos no caso. Todos são suspeitos nesse momento e ainda não é possível saber quem desviou esses valores”, afirmou a delegada.
Ela afirma que os crimes investigados são os de estelionato, organização criminosa, emissão de nota fiscal falsa e lavagem de capital.
Os nomes das empresas não foram divulgados, mas a delegada afirmou que um dos responsáveis por uma dessas empresas tem antecedentes criminais o que evidencia que não houve consulta prévia do histórico da empresa, o que pode configurar negligência.
Os advogados que atuavam para a família da menina e deixaram o caso também são investigados.
A família luta contra o tempo para conseguir a medicação para a menina. A polícia ressalta que, se o quadro de saúde da criança se agravar, os investigados podem ser responsabilizados.
Fonte: G1/ RPC
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