Brasil vive uma ditadura disfarçada, afirma jurista Jurandy Porto

Jurandy Porto disse que STF não representa mais a liberdade das pessoas


Jurista Jurandy Porto

Jurista Jurandy Porto Foto: Caio Bruno/Alepi

O jurista Jurandy Porto condenou hoje (23), durante o debate sobre a validade constitucional da prisão de condenados em segunda instância, a ditadura disfarçada de democracia existente no Brasil. Ele afirmou que viveu os anos da ditadura militar sendo advogado de todos os presos políticos no Ceará e disse que aquele momento da história política brasileira era muito mais transparente que o atual, pois a ditadura era clara, enquanto o que ocorre hoje é apenas uma máscara de democracia.
 
Jurandy Porto disse também que o Supremo Tribunal Federal não representa mais a liberdade das pessoas, pois não tem coragem de anular ou confrontar as decisões “do algoz que condenou Lula, esquecendo o princípio da presunção de inocência que o lema básico da justiça. Para ele, o artigo 5 da constituição federal, o artigo 183 do Código de Processo Penal e o tratado de São José da Costa Rica está completamente desmoralizados.
 
“Se fosse assim, caberia ao acusado provar a sua inocência e não ao acusador provar a culpa. A prisão de Lula é uma farsa sem fatos que mostrem a sua culpa. Ele não é uma pessoa qualquer, é um ex-presidente da República que ficou oito anos no mandato e se tiver a chance de ser candidato vai varrer todas as outras candidaturas. Foi condenado em uma sentença teatrológica que o acusa de ser proprietário de um triplex que está em nome de uma empresa e que foi colocado garantia de uma operação”, declarou.
 
“Lula é um líder do povo brasileiro, tão carente de lideranças. Ele está uma gaiola de ouro onde não pode falar com ninguém. Vão lá os senadores e não podem entrar. Vão lá os governadores e não podem entrar. Isso é um absurdo, é uma tortura. A prisão é a privação da liberdade, mas não das garantias constitucionais. Tudo está sendo desmoralizado com essa prisão”, afirmou.
 
O jurista sustenta ainda que vivemos a época do ativismo judiciário, onde os juizes, desembargadores e ministros julgam conforme as suas convicções e não pelo que está expresso na lei. “Isso é uma ditadura do judiciário que levará o País não se sabe para onde. Não sei que futuro terá esse pobre País rico. Precisamos pensar no risco que estamos correndo. Sou advogado há 54 anos e nunca tinha visto isso, nada tão deprimente como o que estamos vivendo”, encerrou.

Fonte: Alepi

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