Foto: Asscom Interpi
Bom Jesus - Audiência Publica na Vara Agrária, presidida pelo juiz titular Heliomar Rios
Bom Jesus foi o primeiro município piauiense a receber uma comitiva multidisciplinar de trabalho intensivo do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) que contemplou desde visitas de campo à audiências públicas. A ação em conjunto foi realizada no período de 6 a 10 deste mês por uma equipe de técnicos, assessores e gestores de regularização fundiária e georreferenciamento, além da procuradoria jurídica e ainda o diretor geral, Herbert Buenos Aires de Carvalho.
A avaliação é que, a exemplo de outras regiões específicas do Estado, Bom Jesus carecia de uma agenda administrativa para encaminhamento das diversas demandas relacionadas ao patrimônio e regularização fundiária. Desta forma, Herbert Buenos Aires e a equipe de vistoriadores, agrimensores e assessores jurídicos cumpriram um calendário de trabalhos por toda uma semana, atuando no município.
Foram realizadas visitas de campo a proprietários que estão em processo de titulação definitiva de suas terras. No período de permanência do Interpi no município, foram vistoriados 38.545,4961 hectares, incluindo as regiões de Santa Filomena, Gilbués, Uruçuí e Palmeiras do Piauí. Desse total de terras vistoriadas, 15.497,315 hectares estavam localizados em Bom Jesus.
O diretor do Instituto de Terras também participou das negociações com vistas à reabertura do escritório do órgão em Bom Jesus. Com a reativação, a proposta é dar celeridade e diminuir a demanda da região, atualmente concentrada na sede, em Teresina.
Herbert Buenos Aires considerou como especialmente produtiva a primeira agenda de trabalhos conjuntos totalmente concentrada em atender à região, isto, porque, além de visitas de campo e reuniões administrativas, o diretor e sua equipe puderam visitar e participar de audiências na Vara Agrária do Piauí, fortalecendo o diálogo estratégico.
Ciceroneados pelo juiz Heliomar Rios, titular da Vara Agrária, os técnicos e gestores do Interpi participaram da discussão sobre o assentamento Laranjeiras, em Currais, no qual vivem e trabalham 58 famílias. A área, de propriedade privada, está em litígio e os assentados requerem 3 mil hectares, avaliando que os atuais 2,5 ha não atendem às necessidades da comunidade.
Finalizando a agenda de atividades em Bom Jesus, Herbert Buenos Aires se reuniu com produtores e diretores da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja), dando prosseguimento à série de encontros que vêm sendo realizados entre a entidade empresarial e o órgão estadual, para aproximar e encontrar soluções produtivas para todos. Dentre os assuntos em debate, está o recente Decreto Nº. 17.407, que estabelece prazos e condições para a conclusão de processos de regularização na modalidade onerosa.
Para o Interpi, o interesse maior está em garantir toda transparecia possível, dialogando com todos os beneficiários e interessados no geral na política fundiária do Governo do Piauí, bem como em buscar soluções para dar maior agilidade no atendimento aos proprietários de terras no Estado, sejam eles, grandes, médios e pequenos, que contribuem, como produtores, para o desenvolvimento do Estado.
Participaram da reunião, o atual diretor da Aprosoja, empresário Altair Fianco, o ex-presidente da entidade, Moysés Barjud, os produtores Sérgio Marafon, Ademir Kremer e Rafael Maschio, dentre outros. Também presentes, a diretora de Regularização Fundiária, Regina Lourdes e o coordenador de Patrimônio Fundiário, Josemar Borges (Interpi).
Fonte: Governo do Piauí
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