Os interessados devem ser maiores de 18 anos no dia da realização da primeira prova do exame, ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas do conhecimento e ter obtido ao menos 500 pontos na redação.
Às secretarias estaduais de educação e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia credenciados cabe estabelecer os trâmites necessários para o requerimento do certificado. As notas obtidas no Enem 2009, ano em que o exame passou a certificar, e no Enem 2010 podem ser utilizadas.
Os candidatos também podem solicitar declaração de proficiência nas áreas do conhecimento que obtiveram a nota mínima para certificação. As declarações permitem que essas notas sejam utilizadas em cursos que requerem proficiência, como os supletivos.
Fonte: mec