O Ministério da Saúde aumentou em um ano em 129% o número de bolsas de residência médica financiadas pelo Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas), iniciativa que alinha a formação de médicos especialistas com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão custeadas 1.623 novas bolsas de residência médica em 19 especialidades prioritárias, a serem cursadas em 2013 – com isso, o número total de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde passa de 1.258 (2012) para 2.881 (2013). Também cresceu o número de bolsas de residência multiprofissional que abrange as demais áreas da saúde – passou de 843 (2012) para 2.104 (2013).

Serão aplicados R$ 82,7 milhões este ano, sendo R$ 46,4 milhões para as novas bolsas de residência médica e R$ 36,3 milhões para as de residência multiprofissional. O valor bruto da bolsa é R$ 2.861,79 mensais, sendo R$ 2.350 o valor repassado ao bolsista. A iniciativa será complementada com a formação de médicos preceptores que farão o acompanhamento dos residentes e com a disponibilização de R$ 80 milhões para serem investidos na infraestrutura dos hospitais que expandirem as vagas de Residência Médica nas especialidades médicas prioritárias para o SUS.

“Este ano, tivemos um aumento recorde do número de bolsas de residência custeadas pela Saúde. Continuando assim, atingiremos nossa meta de quatro mil vagas de residência médica e 3,2 mil de multiprofissional até 2014”, declara o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele explica também que os investimentos em infraestrutura e na formação de preceptores são essenciais para complementar a expansão das bolsas. “É preciso ter uma estrutura física e uma equipe de profissionais qualificados que permitam o bom funcionamento do programa de residência”.

ADESÃO – As instituições interessadas em ampliar o número de bolsas federais nos programas de residência médica se inscreveram no Pró-Residência, pelo Edital N° 18/2011, até setembro de 2012. Já as unidades interessadas em expandir seus programas de residência multiprofissional aderiram por meio do Edital N° 17/2011. As especialidades médicas mais demandadas foram Clínica Médica (343 residentes), Cirurgia Geral (245), Pediatria (211), Obstetrícia e Ginecologia (124) e Medicina de Família e Comunidade (116). Já as áreas de residência multiprofissional mais demandadas foram Atenção Básica (328) e Saúde Mental (157).

INCENTIVOS – Foi anunciado também em 2012 um reforço das ações voltadas para residência com o investimento adicional de R$ 80 milhões em infraestrutura e custeio dos serviços de saúde que expandirem suas vagas. Desses, R$ 20 milhões são destinados para investimentos em infraestrutura, como reforma e estruturação de bibliotecas, salas de estudo e laboratórios, e também para a aquisição de material permanente. Os hospitais receberão ainda recursos mensais, estimados em um total de R$ 60 milhões, ao longo do ano de 2013, para a manutenção dos programas de residência e o desenvolvimento da preceptoria.

Outro incentivo à expansão do quadro de residentes anunciado este ano, voltado para a Atenção Básica, é a possibilidade das Equipes de Saúde da Família (ESF) inserirem o médico residente no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e, dessa forma, receberem o recurso referente ao Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), repassado às ESF pelo Ministério da Saúde.

As equipes de médicos residentes terão prioridade para participar do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), iniciativa do Ministério da Saúde que concede incentivo financeiro a equipes que cumprem metas de qualidade determinadas. Além disso, o município terá preferência no Requalifica-SUS, programa destinado a melhorar a infraestrutura das UBS.

RECURSOS HUMANOS – Para complementar as ações de fortalecimento das residências no país, o Ministério da Saúde está estimulando, a partir deste ano, a formação de preceptores, por meio de parcerias com as instituições de excelência e com a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), devendo capacitar aproximadamente quatro mil preceptores até 2014.