Foto: Agência Senado
Senadora Regina Sousa (PT-PI)
No momento do parto, gestantes que moram em municípios pequenos, onde não há maternidades, precisam se deslocar para centros maiores para ter os bebês. O resultado é que os recém-nascidos são registrados como naturais de uma localidade, embora vivam em outra. Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), isso traz problemas como a falta de identidade da criança com a sua naturalidade.
Na quarta-feira (23), o Senado aprovou o projeto de Conversão à Medida Provisória que muda a Lei de Registros Públicos. O objetivo é permitir que pais residentes em pequenas cidades no interior possam registrar os filhos no local onde residem.
“Fui sensibilizada por algumas mães, que me ligaram dizendo que os filhos nascem em Teresina, mas os pais são de municípios distantes. Então, o que acontece é que, ainda que a criança nunca mais ponha os pés na capital, na sua certidão consta natural de Teresina”, disse a senadora Regina, que foi relatora da matéria. Ela explicou diz que isso mexe com a autoestima da criança.
Outro argumento favorável à MP é a distribuição de recursos dos Fundos Constitucionais destinados aos municípios. Como o cálculo dos repasses é feito com base na população, é importante que esse dado reflita o verdadeiro número de habitantes.
A estimativa atual é de que mais de 40% dos municípios brasileiros não disponham de maternidade.
A proposta aprovada pelo Senado vai voltar à Câmara dos Deputados, porque o plenário modificou um texto por meio de um destaque.
Fonte: Assessoria
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