Bar da zona Leste é condenado a pagar indenização por prática homofóbi

lésbicas


O bar Planeta Diário foi condenado, a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais ao casal de lésbicas E.A.S e V.A.A, discriminado quando participava de uma festa alusiva ao dia dos namorados, no ano passado. O casal alegou que estava dançando quando foi abordado por um segurança do estabelecimento, dizendo para se retirassem do lugar, porque o dono não aceitava “aquele tipo de comportamento”.

A ação foi impetrada pela advogada Audrey Magalhães e acompanhada pelo Grupo Matizes, através do projeto Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania. Segundo a coordenadora da instituição, Maria José Ventura, no Piauí, esse é o primeiro caso de condenação de um estabelecimento comercial por prática homofóbica.

“Para nós, o mais importante de uma decisão como essa é o efeito pedagógico que ela gera. Isso faz com que a sociedade reflita sobre o preconceito contra a classe LGBT, além de inibir a discriminação em outras empresas”, pondera a coordenadora. Ao comentar a decisão do Juiz, uma das autoras da ação, a servidora pública E.A.S, disse que, quando procurou a justiça, não fez isso por dinheiro, mas com o intuito de que não ocorresse a mesma situação com outras pessoas.

“Eu considero essa decisão muito positiva e espero que sirva para que outras pessoas discriminadas busquem seus direitos. A justiça do Piauí mostrou mais uma vez que está avançada nessas questões de direitos da população LGBT”, frisou E.A.S.

Entenda o caso - Em junho de 2011, V.A.A. e E.A.S. participaram de uma festa em comemoração ao Dia dos Namorados, no bar Planeta Diário.

Segundo o casal, enquanto elas dançavam, foram abordadas pelo segurança do estabelecimento alertando que o proprietário não aceitava ‘aquele tipo de comportamento’ e por isso deviam se retirar do local. Por considerar postura do pub como discriminatória e constrangedora, o casal procurou o Grupo Matizes, que as orientou a denunciar o bar na Delegacia de Combate à Discriminação e no Disque Cidadania Homossexual.

Com apoio jurídico da advogada Audrey Magalhães foi ajuizada também ação cível por danos morais. Na audiência inicial, o bar propôs uma indenização de R$ 2 mil. As autoras queriam que o proprietário do pub oportunizasse aos seus funcionários a participação em oficinas educativas realizadas pelo Matizes, o que não foi aceito.

Como não houve acordo, o processo foi encaminhado para sentença do Juiz, que agora condenou o Planeta Diário a pagar a indenização de R$ 4 mil reais.

Fonte: Joyce Viana

Siga nas redes sociais
Mais conteúdo sobre:
Próxima notícia

Dê sua opinião: