Foto: Caio Bruno/Alepi
Themístocles Filho e Dr. Pessoa no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
Depois de muita polêmica, a Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira, nove vetos do governador do Piauí, Wellington Dias, a Projetos de Lei aprovados e enviados para sanção. O deputado Wilson Brandão chegou a questionar se a Assembleia tem aprovado leis mal elaboradas ou o chefe do Executivo estava sendo rigoroso demais com as proposições encaminhadas pelo Legislativo.
"Ou a Comissão de Constituição e Justiça tem sido complacente com as matérias em tramitação na Casa ou o chefe do Poder Executivo é rigoroso na análise dessas proposições, terminando por vetá-las”, disse Brandão.
Os deputados Robert Rios (PDT) e Marden Menezes (PSDB) chegaram a pedir a retirada dos vetos da Ordem do Dia, mas os vetos foram votados e mantidos por maioria de votos.
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo, defendeu a votação das matérias e a aprovação de veto ao Projeto de Lei do deputado Robert Rios que impedia a inauguração de obras inacabadas no Piauí. “Um hospital não pode deixar de ser inaugurado só porque a sua UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) ainda não está pronta”, acrescentou ele. Ao defender o Projeto de Lei de Robert Rios, o deputado Dr. Pessoa (PSD) afirmou que o veto à matéria era “falta de vergonha”. O veto foi aprovado por 13 votos a favor, 11 contrários e um voto em branco.
O deputado Evaldo Gomes (PTC), também, defendeu a votação dos vetos, afirmando que alguns deles tinham sido enviados há vários meses à Assembleia Legislativa. Atendendo solicitação de Marden Menezes, o presidente do Poder, deputado Themístocles Filho (PMDB), retirou da Ordem do Dia o veto do governador a Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta o funcionamento das academias de ginástica no Estado.
APROVAÇÃO – Os deputados Mauro Tapety (PMDB), Liziê Coelho (PTB) e Georgiano Neto (PSD) anunciaram o resultado da votação. Vetos aos Projetos de Lei que dispõem sobre uso da biometria na identificação de recém-nascidos, sobre a inclusão da dosagem de vitamina D nos exames médicos feitos em unidades estaduais de saúde, gratuidade do exame de anemia equina no Piauí e a isenção na cobrança de taxa de iluminação pública foram aprovados por 20 votos a favor, quatro contrários e um em branco.
Dezoito parlamentares votaram a favor, dois em branco e cinco contra ao veto parcial do veto do governador ao Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transportadores de bagagens dos terminais rodoviários, enquanto 19 votaram a favor, um em branco e cinco contra veto parcial ao Projeto de Lei que regulamenta o processo administrativo nas repartições públicas do Estado.
Também, foram aprovados vetos parciais aos Projetos de Lei que tratam sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí e ao que autoriza o Poder Executivo a vender terras públicas, incluindo imóveis desapropriados por interesse social, a preços subsidiados visando o desenvolvimento social e econômica do Estado. As duas matérias receberam, respectivamente, 16 votos a favor, 7 contrários e dois em branco e 17 votos a favor, seis contrários e dois em branco.
Fonte: Redação/Alepi
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