Foto: Assessoria

Auditoria realizada na Unidade de Pronto Atendimento em Piripiri, constata prejuízo de R$ 273.496,85 entre o que foi pago pela prefeitura na construção da obra e o que, de fato, foi entregue ao município, ainda quando o prefeito era Luiz Meneses, em 2012.

O estudo foi realizado pela empresa especializada em auditorias públicas, Steiner & Steiner Auditores Associados, e foi contratada pelo atual prefeito Odival Andrade. A auditoria constatou que, do valor total de R$ 2.170.761,25 pagos pela prefeitura à empresa construtora da UPA, Torres Ltda., somente foi encontrado investido na obra R$ 1.896.761,25.

De acordo com o projeto inicial da UPA de Piripiri, a Unidade deveria ter 972 equipamentos, mas somente 146 foram adquiridos pela gestão do ex-prefeito Luiz Meneses, o que resultou em enorme prejuízo. Este tipo de problema, dentre muitas outras irregularidades constatadas pelos auditores, é justamente o que está dificultando a abertura da UPA.

No laudo técnico emitido pela empresa de auditoria foram analisados processos licitatórios de Concorrência Pública 02/2011, aberto em 29 de fevereiro de 2011, e respectivos aditivos, bem como o projeto aprovado e normas expressas nas portarias que normatizam a construção e compra de equipamentos para atendimento.

A UPA de Piripiri, por ser de Porte III, deve atender a uma população de 200 mil a 300 mil habitantes, atendendo entre 301 a 450 pacientes por dia, além de ter, na sua estrutura, seis médicos distribuídos nas especialidades de pediatria e clínica geral. O prédio também deve dispor de 13 a 20 leitos.

A assessoria jurídica da prefeitura de Piripiri vai ajuizar ações de improbidade administrativa contra os ex-gestores, bem como buscar a devolução dos recursos gastos indevidamente.

As informações levantadas pela auditoria serão remetidos ao Tribunal de Consta da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal.

Outras irregularidades constatadas pela auditoria na UPA

1. Processo licitatório: Foi solicitado, no Edital Concorrência Pública 02/2011, que fosse analisado a capacidade econômico-financeira das empresas e foi exigido que os índices tomassem por base o Balanço Patrimonial do exercício anterior (2010). Porém a vencedora apresentou os referidos índices de 2009 e não do ano exigido, contrariando o expresso no Edital.

2. UPA sem equipamentos mínimos para funcionamento – A UPA deveria ter 972 equipamentos para iniciar seu funcionamento, conforme estabelecido pela Portaria 1020 de 13 de setembro de 2009 e financiado pelo Ministério da Saúde, que vigorou até o final de 2011. O relatório da auditoria constatou que somente foram adquiridos entre itens mínimos a quantia de 230 itens, sendo destes apenas 146 itens exigidos.

3. Inventário – Foi efetuada uma diligência na UPA e verificou a ausência de um ar-condicionado de 36k BTUS Carrier 220V-1-60 e de uma evaporadora 36K 36.000 BTUS Carrier para teto. O que foi encontrado no local foi outro equipamento similar da marca Eletrolux, que não consta na Nota Fiscal da empresa Barros de Oliveira Com. e Serv. Eletro-Eletrônicos Ltda.