Política

Auditores protestam contra portaria do trabalho escravo

A portaria foi suspensa pela ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal
Fonte: Assessoria | Editor: Paulo Pincel 25/10/2017 09:42
Manifestação contra a portaria do trabalhoe screvo Manifestação contra a portaria do trabalhoe screvoFoto: Assessoria

Os auditores fiscais do trabalho do Piauí realizaram manifestação na manhã desta quarta-feira (25), em frente a Superintendência do Trabalho e Emprego, na Avenida Frei Serafim, contra a portaria Nº 1.129/2017, que muda a lei de combate ao trabalho escravo no Brasil. A portaria assinada pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira suprime a caracterização do crime e impede a atuação independente da fiscalização do trabalho.

Apesar de ter sido suspensa por liminar (provisória) da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, a decisão ainda assombra quem luta contra o trabalho escravo contemporâneo no país. No Piauí, um estado considerado celeiro de trabalho escravo, mesmo antes da portaria, os recursos para fiscalização sofreram cortes de cerca 70% esse ano, o que impediu qualquer ação fiscal em 2017.

Nos últimos anos, o número de trabalhadores resgatados no Piauí tem caído. De acordo com a delegacia piauiense do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do trabalho isso acontece devido a queda brusca de recursos para as fiscalizações. Em 2014, foram resgatados 152 trabalhadores escravizados no Piauí, em 2015, 95 e em 2016, 80 trabalhadores. Desde 2003, o número de trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho no Piauí somam 897.

A maioria dos trabalhadores nessas condições vem da zona rural e trabalham na extração de palha de carnaúba. Porém, regiões críticas e com alta atividade agrária como os Cerrados, por exemplo, há mais de cinco anos não receberam nenhuma fiscalização por parte do Ministério do Trabalho.

Apesar disso, o Piauí ainda é o segundo estado do Nordeste em número de resgates, com média de trabalhadores escravizados bem superior ao país. Enquanto o Brasil obteve 11,96 em 2016, o Piauí somou 16,75 de média no índice de trabalhadores retirados da condição análoga a de escravidão.

Manifestação contra a portaria do trabalho escrevo
Manifestação contra portaria

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