A Assembleia Legislativa realizou audiência pública ontem (10) para tratar dos conflitos por terra na região de Barras. A audiência foi solicitada pela deputada Flora Izabel e presidida pelo deputado João de Deus, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepi. Participaram moradores das comunidades Boa Presença, São Francisco, Santa Teresa e Vila Timboba; representantes do INCRA e do INTERPI; do Comando da Polícia Militar do Piauí;e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barras. Os trabalhadores rurais relataram que são vítimas de constantes ameaças por parte dos proprietários da terra, acusados pelos trabalhadores de derrubarem as cercas que protegem as roças, fazendo com que as plantações sejam destruídas por animais. Por causa disso, eles alegam que além de sofrerem com a violência, estão passando fome. Evandro Cardoso, superintendente do INCRA-Pi, argumentou que a situação é realmente complicada e que a área em questão vem passando por processos administrativos que só serão concluídos no final do próximo ano, isso se o proprietário não entrar com nenhum recurso jurídico. De acordo com o superintendente, de 2005 pra cá foram realizadas três vistorias na área que foi adquirida por latifundiários, oriundos do sul do país, para cultivar cana-de açúcar. O representante do INTERPI, Luís Ribeiro, destacou as ações que têm sido feitas nos assentamentos, em terras do Governo. Segundo ele, cerca de trinta milhões de reais estão disponibilizados para investir em infraestrutura e produção nesses assentamnetos, mas no caso das comunidades em questão, não há como elas serem beneficiadas porque as famílias não têm a terra regularizada. Diante da gravidade da situação relatada pelos trabalhadores, o deputado João de Deus propôs que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia encaminhe um documento pedindo providências por parte da Secretaria de Segurança, no sentido de garantir o mínimo de segurança às famílias. A deputada Flora Izabel acrescentou ao encaminhamento do parlamentar, a solicitação de um delegado especial para apurar os casos denunciados, e sugeriu que a Comissão presidida por João de Deus formalize uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o Cartório de Barras, que vem descumprindo as Constituições Federal e Estadual, ao ser negligente com a situação dos trabalhadores. A parlamentar sugeriu ainda que as famílias envolvidas no conflito possam ser cadastradas nos programas de segurança alimentar desenvolvidos pelo Governo Federal, para que possam receber cestas de alimentos periodicamente. Acatando a sugestão da deputada, o representante do INCRA autorizou ao ouvidor agrário, Stânio Vieira, fazer o cadastramento das famílias que passarão a ser beneficiadas pelo programa, enquanto o conflito se mantiver.
Fonte: Alepi
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