Foto: R2 Comunicação
Audiência pública
Depoimentos emocionantes de pessoas que passaram por violência durante o parto marcaram a audiência pública para que aconteceu hoje (23) no plenário da Câmara Municipal de Teresina. O propósito era debater a violência obstétrica que ocorre de forma recorrente nas instituições de saúde.
Uma série de encaminhamentos foram deliberados, entre eles a busca pela tipificação dos crimes de violência obstétricas e as penas relacionadas; a cobrança pela utilização, durante o procedimento do parto, do partograma, representação gráfica da evolução do trabalho de parto, que registra a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical materna. Também a realização de campanhas de opção por parte das gestante pelas maternidades municipais, para desafogar a Maternidade Evangelina Rosa.
A audiência foi proposta pela vereadora Graça Amorim (PMB) que analisa a violência obstétrica como pouco reconhecida enquanto um ato violento, pois no momento que ela ocorre, as mulheres estão vivenciando emoções marcantes, que as fazem se calar. "Por conta disso é muito importante que as gestantes tenham conhecimento dos seus direitos ainda na gestação, parto e pós-parto, especialmente nas consultas de pré-natais, onde tem-se a oportunidade de abordar os variados temas e preparar a mulher para a tomada de decisões no que se refere ao seu corpo e a sua parturição. Saber ainda que ela pode argumentar e denunciar situações de desrespeito", destacou.
Já o diretor da maternidade, José Brito, defende que não existe este tipo de violência. "As pessoas têm que analisar o que é um atendimento médico. Por conta deste tipo de manifestação, já chegam apavoradas na sala de parto". Contudo, o argumento do diretor foi rebatido pela servidora pública Katbe Waquim Bezerra: "Eu nunca quis ter filho porque fiquei traumatizada porque tive um irmão que morreu por conta de negligência médica. Quando o médico foi dar a notícia para a minha mãe, disse: foi melhor assim porque ele tinha síndrome de down", disse emocionada.
A promotora Maria do Amparo Paz chamou atenção para o fato de que se esta violência é crime, e crime de gênero, é necessário tipificá-los e fazer a previsão de penas. "Nós temos que ter a garantia que elas serão aplicadas", frisa. Lauro César de Morais, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), completa que é necessário saber quem é o violador. "São os técnicos de enfermagem, os enfermeiros, os médicos, os obstetras, os gestores, pessoas da família? Temos que identificá-los", realça.
Participaram da audiência: Rita Porto, do Conselho Estadual de Saúde; Promotora Maria do Amparo Paz, Ministério Público; Laís Maria, enfermeira-obstetra; Maria Aureni de Moura Fé, secretaria estadual de Saúde; Márcio Fernando Magalhães Franca, promotor de Justiça; Tatiana Mello, vice-presidente da Associação de Enfermeiros Obstetras e Obstetrizes; Lauro César de Morais presidente do Coren; Karlynny Matos, representando o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ocupacional; Lúcia Maria do Rego Medeiros, representando o Conselho Regional de Medicina (CRM); José Araujo Brito, diretor-geral da Maternidade Evangelina Rosa; Katbe waquim Bezerra, servidora pública representando a sociedade civil; Naira Rodrigues, Doula; José Ribamar Santos Filho, representando a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Fonte: Maria Carcará
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