Foto: Paulo Pincel
Viviane Moura fala durante a audiência pública
A Assembleia Legislativa do Piauí realizou nesta terça-feira (7), durante o Grande Expediente da sessão plenária, o debate sobre a subconcessão da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona urbana de Teresina.
Durante mais de quatro horas, na audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), falaram representantes do Executivo, auditores do Tribunal de Contas do Estado, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais, além dos deputados estaduais.
A licitação para subconcessão da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) está parada, aguardando um parecer do Pleno do TCE-PI, que vai acontecer na manhã da próxima quinta-feira (9).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), chamou para compor a Mesa o secretário de Administração e Previdência do Estado, Franzé Silva; a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura; o presidente da Agência Reguladora de Águas e Esgotos de Teresina (Arsete), Edvaldo Marques, e os presidentes dos Sindicatos dos Engenheiros, Florentino Sousa, e dos Urbanitários do Piauí, Paulo Sampaio, além de auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Gustavo Neiva lembrou que a Aegea, vencedora da licitação, orçada em R$ 1,7 bilhão, comprazo de vigência de 35 anos, teve recentemente os bens bloqueados em mais de R$ 16 milhões pela Justiça em São Paulo. “Essa licitação precisa ser amplamente debatida e uma decisão final tomada com muita cautela”, sugeriu.
Já Franzé Silva argumentou que se a subconcessão não é o melhor caminho, que se aprofunde o debate e aponte alternativas.
Fonte: Paulo Pincel
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