A vereadora Rosário Bezerra (PT) presidiu, nesta quinta-feira (22), a audiência pública que discutiu a instalação do sistema de ar-condicionado nos ônibus do transporte público de Teresina. Os vereadores Antônio Aguiar (PROs), Ricardo Bandeira (PSDC), Caio Bucar (PSB), Celene Fernandes (SDD) e Edilberto Borges (Dudu/PT) subscreveram a solicitação para esta audiência pública.



O Projeto de Lei de autoria da vereadora Cida Santiago tem causado polêmica entre os usuários, órgãos gestores e sindicatos dos trabalhadores e empresários do transporte do público da capital.



Para Rosário Bezerra, a instalação do sistema de ar-condicionado nos ônibus de Teresina trará mais conforto aos usuários. A vereadora acrescenta que, a exemplo do município de Timon, as empresas que operam no transporte público de Teresina devem pesquisar sobre as novas tecnologias para adaptação de veículos para sistemas de ar-condicionado.



“Os argumentos de que o ar-condicionado não funcionará por conta das altas temperaturas registradas em Teresina não podem ser aceitos. A tecnologia e o exemplo dado pelo município de Timon comprovam que é possível. O investimento pode e deve ser feito em favor do usuário de ônibus. Ainda não temos informações quanto ao possível aumento da tarifa, em razão da instalação do sistema de ar-condicionado, se, de fato, o Projeto de Lei for aprovado. Mas, estamos tratamos aqui do conforto do usuário de ônibus de Teresina que paga caro para se locomover e não tem o mínimo de conforto e de segurança”, avalia Rosário Bezerra.



O empresário Ramon Alves, dono da empresa Timon City, participou da audiência e afirma que para a instalação do sistema de ar-condicionado as empresas precisarão investir. “Mas, estes custos não significarão a falência das empresas que operam o sistema de transporte público em Teresina. É uma melhoria no serviço que é uma concessão pública, onde o próprio usuário contribui a cada passagem paga”, afirma.



Representando a OAB, o advogado Antônio Ernandes Silva Mota observa que se o Projeto de Lei for aprovado é preciso que se faça modificações no texto, alterando o artigo 194 da Lei Orgânica do Município, que versa sobre as obrigações das empresas concessionárias e permissionárias do transporte público na capital. “A OAB Piauí defende este projeto desde que sejam feitas as alterações para que fiquem claras, nos termos da lei, quais são as obrigações das empresas de ônibus em Teresina. Neste caso, no que diz respeito à instalação do ar-condicionado nos ônibus que atendem a população de Teresina”, explica.