O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, presidiu a abertura da ausiência pública e acompanhou os primeiros depoimentos de pessoas que se sentem prejudicados pela morosidade da Justiça no Piauí.Dados do Conselho Regional de Justiça mostraram que existem no Piauí mais de 140 mil processos aguardando julgamento. O ministro veio a Teresina para fazer uma inspeção e averiguar quais os problemas que levaram aos atrasos. "Não se trata de uma medida repressiva. Com a inspeção poderemos fazer um diagnóstico e propor soluções", advertiu Gilmar Mendes.De acordo com o ministro, o maior problema é a morosidade, mas ele afirma que com a inspeção serão tomadas as medidas necessárias para melhor atender a população do estado. "Faremos uma avaliação, ouviremos a comunidade, que são os verdadeiros clientes do judiciário. Não tem caráter repressivo, só queremos verificar se é possível alterar métodos, modos de agir, a fim de fazer valer os direitos dos cidadãos".Mutirão CarcerárioO ministro disse à imprensa que o excesso de presos é uma situação grave e que com a inspeção poderá ser feito um diagnóstico do problema. "As polêmicas não me preocupam, estamos apenas fazendo cumprir a lei. Esperamos resultados positivos, para podermos avançar nas decisões dos processos".A audiênciaNo Tribunal de Justiça, dezenas de pessoas fizeram inscrições para apresentar seus processos, uma delas, a professora aposentada Maria das Graças Paz Sampaio, que aguarda há 11 anos uma posição favorável da Justiça, mas que até hoje não foi resolvido. "Espero que dessa vez seja resolvido, que se faça justiça. É inadmissível tanto tempo para um processo ser julgado".Após a abertura da audiência, o ministro teve que se ausentar do Tribunal para uma palestra. O corregedor do Conselho Regional, Gilson Dipp, deu continuidade a sessão, garantindo que todas as pessoas inscritas seriam ouvidas ainda hoje.DiscursosNa ocasião, Gilson Dipp discursou sobre como as análises serão feitas. Segundo ele, a audiência pública é a forma mais adequada de democracia, mas avisou que as medidas que estão sendo tomadas não tem caráter de punição, apenas de avaliação. "Tentaremos fazer valer o direito de todos, verificaremos o andamento da justiça, mas sem punir ou criticar, apenas procurando soluções e aprimorar o sistema", explicou.Depois desse momento, foi aberto ume espaço para que outras entidades pudessem acrescentar seus pontos de vista, antes que os populares fossem ouvidos. O primeiro a falar foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Norberto Campelo. De acordo com ele, os principais problemas dizem respeito à falta de estrutura necessária para atender às necessidades da população. "A estrutura cartorária é arcaica, não temos um sistema eficiente de controle de processos e não temos magistrados suficientes".Apresentadas os problemas, Norberto Campelo entregou ao corregedor Gilson Dipp um relatório com uma lista de reivindicações da OAB para a melhoria do sistema judiciário. "Apresentaremos, além de problemas, soluções, porque acreditamos que agora teremos mais forças para resolvê-los".Um dos discursos mais aplaudidos na audiência foi o do representante da Defensoria Pública, Roberto Gonçalves. Ele explicou as dificuldades enfrentadas pela entidade no estado. "Fazer a defesa dos pobres, em um dos estados mais pobres do país é um esforço quase desumano. Para os pobres a política e a justiça são sempre mais dolorosas. Esse não é um problema local, mas mundial".Segundo Roberto Gonçalves, o problema é ideológico. "A repressão penal é eminentemente seletiva e isso é ideológico. Estamos sempre demonizando certas pessoas, sem a devida reflexão. O judiciário não pode pegar o embalo de certas teorias. Temos que reprimir isso."O representante da Defensoria acusou ainda que o sistema age de maneira absolutamente compreensiva em relação aos desvios de dinheiro público, enquanto age com "tolerância zero" quando diz respeito aos pobres. "Sei de juízes que são exemplos de honra e justiça, mas que acabam caindo em algumas situações onde isso é notório. Temos que entender que a defesa é um direito".Para finalizar, Gonçalves sugeriu que os modos de reconciliação sejam revistos, para que se torne de fato uma alternativa e não uma forma de coagir as partes envolvidas no processo.
Fonte: O Dia
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