Política

Assembleia mantém mais 13 vetos de Wellington Dias

Fonte: Paulo Pincel 05/09/2017 20:34
Themístocles Filho e Dr. Pessoa no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí Themístocles Filho e Dr. Pessoa no Plenário da Assembleia Legislativa do PiauíFoto: Caio Bruno/Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, em votação secreta, mais 13 vetos do governador Wellington Dias a projetos de lei votados em plenário.

São vetos de 2015, 2016 e 2017, que estavam aguardando votação dos deputados. Foram mantidos um veto encaminhado de 2015, oito de 2016 e quatro de 2017.

A relação de vetos:

Mensagem nº 77/2015 - Veta totalmente o projeto de lei que altera dispositivos da lei 6.488, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reserva de vagas gratuitas para os idosos no sistema de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Piauí e dá outras providências. Apresentação: 10/11/2015.

Mensagem nº 01/2016 - Veto total ao projeto de lei que dispõe sobre vedação ao assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas. Apresentação: 03/02/2016.

Mensagem nº 19/2016 - Veta totalmente o projeto de lei que, dispõe sobre a proteção contra poluição sonora no estado do Piauí. Apresentação: 04/04/2016

Mensagem nº 25/2016 - Veto total ao projeto de lei que determina instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências. Apresentação: 13/04/2016.

Mensagem nº 27/2016 - Veta totalmente o projeto de lei que, dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator rh, na cédula e identidade, na forma que menciona. Apresentação: 25/04/2016.

Mensagem 32/2016 - Veto total ao projeto de lei que dá nova redação ao art. 3° da lei n 6.042, de 30 de dezembro de 2010, com redação dada pela n° 5.630, de 15 de janeiro de 2007. Apresentação: 02/05/2016.

Mensagem nº 33/2016 - Veto parcialmente ao projeto de lei que dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. Apresentação: 02/05/2016.

Mensagem nº 64/2016 – Veto parcial ao projeto de lei que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Apresentação: 06/09/2016.

Mensagem 81/2016 – Veto parcial ao projeto de lei que institui o deferimento do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) nas operações que especifica, realizadas por empresas com atuação nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Apresentação: 30/12/2016.

Mensagem nº 03/2017 – Veto parcial ao projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Integração e Informação entre os Órgãos de Segurança Pública - Sinfor, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. Apresentação: 13/02/2017.

Mensagem nº 34/2017 - Veta totalmente o projeto de lei que, dispõe sobre a obrigação da publicação de estatística criminal, institui a base de dados de consulta pública de estatística criminal do estado do piauí e dá outras providências. Apresentação: 01/08/2017.

Mensagem nº 37/2017 - Veto total ao projeto de lei que, determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o poder público estadual e dos municípios, deverão possuir espaços destinados para a implantação de academias ao ar livre com aparelhos adaptados às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida e, dá outras providências. Apresentação: 01/08/2017.

Mensagem nº 39/2017 - Veta totalmente o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação dos materiais de informática aprendidos pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. Apresentação: 07/08/2017.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, em votação secreta, mais 13 vetos do governador Wellington Dias a projetos de lei votados em plenário.

São vetos de 2015, 2016 e 2017, que estavam aguardando votação dos deputados. Foram mantidos um veto encaminhado de 2015, oito de 2016 e quatro de 2017.

A relação de vetos mantidos pelos deputados:

Mensagem nº 77/2015 - Veta totalmente o projeto de lei que altera dispositivos da lei 6.488, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reserva de vagas gratuitas para os idosos no sistema de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Piauí e dá outras providências. Apresentação: 10/11/2015.

Mensagem nº 01/2016 - Veto total ao projeto de lei que dispõe sobre vedação ao assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas. Apresentação: 03/02/2016.

Mensagem nº 19/2016 - Veta totalmente o projeto de lei que, dispõe sobre a proteção contra poluição sonora no estado do Piauí. Apresentação: 04/04/2016.

Mensagem nº 25/2016 - Veto total ao projeto de lei que determina instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências. Apresentação: 13/04/2016.

Mensagem nº 27/2016 - Veta totalmente o projeto de lei que, dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator rh, na cédula e identidade, na forma que menciona. Apresentação: 25/04/2016.

Mensagem 32/2016 - Veto total ao projeto de lei que dá nova redação ao art. 3° da lei n 6.042, de 30 de dezembro de 2010, com redação dada pela n° 5.630, de 15 de janeiro de 2007. Apresentação: 02/05/2016.

Mensagem nº 33/2016 - Veto parcialmente ao projeto de lei que dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. Apresentação: 02/05/2016.

Mensagem nº 64/2016 – Veto parcial ao projeto de lei que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Apresentação: 06/09/2016.

Mensagem 81/2016 – Veto parcial ao projeto de lei que institui o deferimento do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) nas operações que especifica, realizadas por empresas com atuação nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Apresentação: 30/12/2016.

Mensagem nº 03/2017 – Veto parcial ao projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Integração e Informação entre os Órgãos de Segurança Pública - Sinfor, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. Apresentação: 13/02/2017.

Mensagem nº 34/2017 - Veta totalmente o projeto de lei que, dispõe sobre a obrigação da publicação de estatística criminal, institui a base de dados de consulta pública de estatística criminal do estado do piauí e dá outras providências. Apresentação: 01/08/2017.

Mensagem nº 37/2017 - Veto total ao projeto de lei que, determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o poder público estadual e dos municípios, deverão possuir espaços destinados para a implantação de academias ao ar livre com aparelhos adaptados às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida e, dá outras providências. Apresentação: 01/08/2017.

Mensagem nº 39/2017 - Veta totalmente o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação dos materiais de informática aprendidos pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. Apresentação: 07/08/2017.

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