Política

Assembleia Legislativa vota a LDO 2018 e limpa a pauta no 1º semestre

Foram votadas hoje 25 matérias, mas o recesso começa na terça-feira
Fonte: Paulo Pincel 11/07/2017 13:31
Presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho Presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles FilhoFoto: Paulo Pincel

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou na sessão desta terça-feira (11), 13 Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um Indicativo de Projeto de Lei e cinco Projetos de Decreto Legislativo, limpando a pauta encaminhada a Plenário pelas comissões técnicas.

Os 25 deputados presentes votaram inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que é requisito para o início do recesso de julho, marcado para começar na terça-feira (17).

O mais polêmico do projetos disciplina a cobrança de impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS.

A pedido do líder da Oposição, deputado Robert Rios (PDT), as duas votações foram nominal. Votaram a favor 18 deputados. Foram sete votos contra e três ausências. Os deputados Cícero Magalhães e Flora Izabel estão licenciados.

Outro projeto importante votado hoje foi a transformação do Hospital Getúlio Vargas em hospital de ensino vinculado à Universiudade Estadual do Piauí. O reitor da Uespi, Nouga Cardoso, fez questão de acompanhar e gravar com o celular a aprovação da Mensagem 15/17, do Executivo.

Os deputados aprovaram ainda o projeto de Resolução, de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia, que modifica o Regimento Interno e proíbe o porte de arma nas dependências do Palácio Petrônio Portela, no anexo do edifício-sede e adjacências do Legislativo.

Outras matérias aprovadas estão relacionadas à Educação, como a inclusão da prova de redação nos concursos públicos realizados no Piauí e a obrigatoriedade de descontos em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissonal.

Foram votados ainda cinco títulos de cidadania: a Rômulo José Vieira e Sérgio Tavares Montenegro, propostos pelo deputado Wilson Brandão (PSB); Alessandro da Silva, proposição do presidente Themístocles Filho (PMDB); Sérgio Luiz de Oliveira Vilela, iniciativa de João de Deus (PT) e Josafam Bonfim Moraes Rêgo, proposto por Júlio Arcoverde (PP).

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