A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que exige nível Superior para o exercício do cargo de Técnico Fazendário do Piauí (PL nº 53/2014). A mudança é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi).



Segundo o novo texto (que altera os incisos I e II do artigo 14 da Lei Complementar nº 62/2005), para ocupar o cargo de Técnico da Fazenda Estadual o candidato terá que ter formação de nível superior.Anteriormente, essa exigência recaia apenas para os cargos de Auditor Fiscal e Analista do Tesouro.



De acordo com Flaviano de Santana Ribeiro, membro da Diretoria do Sintfepi, a aprovação projeto atende a reivindicação da categoria e vai fortalecer e melhorar a eficiência da Secretaria de Fazenda do Piauí. “A exigência do nível superior para os ocupantes do cargo de Técnico da Fazenda Estadual é uma luta de mais de dez anos. Hoje a categoria deu um grande passo. Agora vamos aguardar a sanção do governador”, comemora.



Flaviano de Santana frisa, ainda, a colaboração do secretário da Fazenda do Estado, Rafael Fonteles,para aprovação da proposta. “Queremos manifestar nossa gratidão pela colaboração do secretário Rafael Fonteles, que esteve junto com a gente nessa luta, e pelo apoio do Governo do Estado e da Alepi. A elevação do nível de escolaridade é algo que só trará benefícios para o Estado”, diz Flaviano.



O projeto de lei agora segue para sanção do governador Wellington Dias.