Política

Assembleia aprova o Plano de Aposentadoria Incentivada

O projeto de lei é de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB)
Fonte: Alepi | Editor: Paulo Pincel 22/11/2017 16:24
Presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho Presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles FilhoFoto: Paulo Pincel

Durante a sessão plenária desta quarta-feira 922), foi aprovado o Projeto de Lei 92/17, de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB), que altera a Lei nº6.986, de maio de 2017 e dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Também foi lido ainda em Plenário o projeto de Lei de autoria do deputado Rubem Martins (PSB) que cria a campanha permanente de debate e conscientização sobre o assédio sexual no transporte público no Estado do Piauí.

Em sua justificativa, o Projeto diz que todos os dias mulheres são vítimas de violência em seu cotidiano, e nos transportes públicos não é diferente. A desigualdade estrutural a que estão submetidas as mulheres reforça a banalização de condutas que violam e limitam o exercício dos direitos das mulheres. O direito de ir e vir é um dos grandes afetados no dia-a-dia das mulheres, principalmente nos transportes públicos do Piauí.

Comentários