Foto: Paulo Pincel
Apresentação do cronograma de tramitação do Orçamento do Estado para 2-19
O cronograma para a apreciação da proposta Orçamentária de 2019 foi aprovado na manhã desta quinta-feira (8). Reunidos sob a presidência do deputado Wilson Brandão (Progressistas) os deputados decidiram que as emendas ao orçamento deverão ser apresentadas até o dia 30 de novembro. “Prazo improrrogável”, afirmou o relator da proposta, deputado Nerinho (PTB), que também foi o relator da LDO.
A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019 prevê um valor bruto de pouco mais de R$ 13 bilhões e um pouco mais de R$ 10 bilhões de valor líquido. O valor previsto para as emendas impositivas a serem apresentadas é de R$ 1,574 milhão por deputado.
"Ficou acertado e até amanhã já iremos falar com o presidente para convidar a todos e o orçamento é como um tecido um pano pequeno onde se descobre um pedaço para cobrir outro e minimizar os problemas em todos os poderes executivo, legislativo e judiciário", afirmou o relator do Orçamento, deputado Nerinho.
Participaram da reunião e aprovaram o calendário de tramitação por unanimidade, os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas), Juliana Moraes Souza (PSB), Dr. Hélio (PR), Flora Izabel (PT) e Zé Santana (MDB). Os deputados Roberto Rios (DEM) e Marden Menezes (PSDB) não são titulares da Comissão de Finanças, mas participaram da reunião.
Calendário
21/11 - audiência pública para debater o projeto nesta audiência devem comparecer os poderes e alguns secretários
30/11 - prazo para protocolo das emendas
05/12 - apresentação do relatório com sua aprovação até o dia 22 a votação em Plenário
Fonte: Alepi
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