Economia

Aprovada licença-maternidade de seis meses

Piauí Hoje

Quarta - 30/12/2009 às 03:12



O presidente da República aprovou a licença- maternidade de seis meses. O decreto institui o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade. Pelas regras, será beneficiada pela ampliação do direito a empregada da empresa que participar do programa e que requeira a prorrogação do salário-maternidade até o fim do primeiro mês após o parto.Os 60 dias serão contados a partir do primeiro dia após o término de vigência do benefício, segundo a nova legislação, que tem efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2010.

Fonte: Agências

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