Foto: Caio Bruno/Alepi
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na sessão plenária de hoje, uma série de projetos de Lei que tramitavam na Casa. Com a aprovação do Legislativo, as matérias seguem agora para sansão do Governador do Estado. Entre os projeto de Lei aprovados está a participação do Piauí no Consórcio Nordeste.
Foi aprovado a redação final do projeto de Lei nº 02/19, do Executivo, que institui o Sistema de Gestão Integrada de Riscos do Piauí no âmbito da Secretarias de Segurança Pública, Justiça, Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e da Agência de Tecnologia da Informação.
Em votação única, foi aprovada a monção de repúdio, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), as comemorações propostas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Golpe Militar de 1964.
Foi aprovado o Indicativo de Projeto de Lei do deputado Franzé Silva (PT), que autoriza o poder Executivo a conceder imóvel para a sede própria da Associação dos Amigos dos Autistas.
Foi aprovado, em primeira e segunda votações, o projeto de Lei do Poder Executivo que ratifica a o Consórcio Nordeste; o projeto de Lei do deputado Fábio Novo (PT) que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino; o projeto de Lei do deputado Georgiano Neto (PSD) que reconhece a utilidade pública da ONG Amigos da Comunidade AMDCOM.
O plenário aprovou o projeto de Lei do deputado e presidente da Casa, Themístocles Filho (MDB) que reconhece a utilidade pública da Fundação Mateus Pereira da Cruz; o projeto de Lei da deputada Teresa Britto (PV), que institui o Dia Estadual do Reflorestamento; e o projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que denomina de prefeito Chico Neném a PI 243 que liga o povoado Mandacaru ao município de São Julião.
Fonte: Alepi
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