Foto: TCE-PI
Reunião com a APPM no TCE-PI
A decretação de situação de emergência em pelo menos 47 cidades do Piauí, nas duas primeiras semanas de janeiro, e a qualificação de técnicos e dos próprios prefeitos municipais foram os assuntos tratados durante a audiência desta quinta-feira (12), do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Olavo Rebelo, com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito reeleito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto.
O TCE avisou que, a princípio, vai inspecionar 15 cidades onde os prefeitos solicitaram a decretação de situação de emergência administrativa e financeira, alegando o sucateamento das prefeituras - atraso no pagamento de servidores e fornecedores, escolas e hospitais fechados ou funcionando precariamente, entre outros desmandos alegados na justificativa desses decretos.
Gil Carlos explicou que a APPM divulgou nota técnica sobre a emissão de Decreto de Emergência ou Decreto de Estado de Calamidade Pública, no âmbito dos municípios – “em razão de possível situação calamitosa administrativa, financeira e/ou de desastre natural encontrada pelos gestores no início do novo mandato”, como prevê o documento. “Viemos até esta Corte de Contas mostrar que estamos comprometidos com a correta utilização desses instrumentos”, argumentou o presidente da APPM.
Gil Carlos pediu que Olavo Rebelo disponibilize vagas nos cursos de qualificação e treinamentos realizados pela Escola de Gestão e Controle para prefeitos, secretários e diretores de órgãos municipais. “Estamos à disposição para discutir e realizar cursos e outros eventos que possam contribuir para qualificar a gestão pública”, avisou o presidente do TCE-PI.
Fonte: Paulo Pincel
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