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MPPI estuda medidas para combater superlotação em presídio

De acordo com a apuração do Ministério Público, 75 detentos fugiram
Fonte: Com informações do MP | Editor: Alinny Maria 10/10/2017 09:18
Reunião com o Secretário de Justiça e  membros da Defensoria Pública Reunião com o Secretário de Justiça e membros da Defensoria PúblicaFoto: MPPI

Após a rebelião na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, na sexta-feira (6), o Ministério Público do Estado do Piauí está estudando medidas para combater a superlotação no presidio.

O Promotor de Justiça Raimundo Nonato, Ribeiro Martins Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, deslocou-se para a penitenciária assim que recebeu as primeiras informações sobre conflitos entre detentos. O representante do Ministério Público apurou que cerca de 20 presos do pavilhão C teriam pulado o muro que delimita o pavilhão D, dirigindo-se a à cela D7 com o intuito de agredir os outros detentos. Diante desse primeiro incidente, os feridos foram encaminhados para atendimento médico em Teresina, os presos não feridos foram transferidos da cela D7 para a Penitenciária de Parnaíba e os possíveis envolvidos foram identificados.

Raimundo Martins Júnior relata que já estão sendo estudadas, em regime de urgência, medidas judiciais e administrativas para verificação e controle das causas que culminaram na rebelião, incluindo providências para evitar a superlotação e para reduzir o número de réus presos provisórios. De acordo com a apuração do Ministério Público, 75 detentos fugiram.

Após a rebelião foi realizada reunião com o Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e membros da Defensoria Pública. Foi definida a transferência de 120/130 presos, o envio de informes às famílias dos detentos (foragidos ou não), o estabelecimento de contato entre assistentes sociais e essas famílias, a recaptura dos foragidos, a convocação de demanda extraordinária de agentes penitenciários e o não recebimento de novos presos.

“Reafirmei a necessidade do estabelecimento penal não receber novos presos, de sorte a evitar uma nova situação de tensão e subsequente risco para a segurança pessoal de todos os envolvidos. Também é premente a necessidade de existir equipes médicas no local, para pronto atendimento de situações de emergência, resguardando a saúde e a vida de todos os presentes”, destacou o Promotor de Justiça.

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