O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças solicitou à procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, informações sobre o andamento do Plano de Segurança Institucionais para os promotores de Justiça do Estado.
O pedido foi encaminhado logo após a agressão sofrida pelo promotor Marcos Vinícius Ribeiro Cunha, no último sábado (21), quando foi atingido por três tiros em frente à sede da Promotoria de Justiça do município de Monte Carmelo (MG). Sobre o caso, a APMP também divulgou nota de repúdio nesta segunda-feira (23).
“O enfrentamento da criminalidade, o combate à corrupção e a contínua defesa do ordenamento jurídico tem levado os membros do Ministério Público a sofrer retaliações, ameaças e atentados”, lamenta Paulo Rubens.
O promotor ressalta, ainda, a necessidade da execução de um plano de segurança efetivo na Justiça estadual.
“Os promotores de Justiça do Piauí, sobretudo os que trabalham em comarcas do interior, vivenciam uma situação de extrema vulnerabilidade e casos como o ocorrido com o promotor Marcos Vinícius, em Minas Gerais, nos deixam ainda mais preocupados no que diz respeito à segurança tanto dos membros do Ministério Público como dos demais servidores da Justiça estadual”, lamenta Paulo Rubens.
Entenda o caso
No último sábado (21), por volta das 20h, o promotor Marcos Vinícius Ribeiro Cunha trabalhava no plantão na sede da Promotoria de Justiça do município. Segundo informações da Polícia Militar, ele saía do local, quando um motociclista se aproximou e efetuou 15 disparos, com o uso de uma pistola calibre 38, na traseira do seu veículo. Três tiros atingiram as costas do promotor, que teve perfurações no pulmão e rins. O promotor ainda conseguiu sair do veículo, quando, possivelmente, também foi atingido.
As investigações preliminares apontam para possível envolvimento de um ex-vereador, na tentativa de assassinato do promotor, uma vez que o parlamentar perdeu o cargo por conta de uma investigação comandada pelo Ministério Público e por Marcos Vinícius Ribeiro Cunha em dezembro de 2013. Na operação "Feliz Ano Novo", o Ministério Público pediu a prisão de vários agentes públicos da cidade, inclusive do ex-vereador, devido a fraudes em contratos de licitações.
Confira a nota na íntegra:
A Associação Piauiense do Ministério Público, entidade representativa de promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, vem manifestar seu repúdio a mais uma agressão ao Estado Democrático Brasileiro, perpetrada, de forma covarde, contra o promotor de Justiça Marcos Vinícius Ribeiro Cunha da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo (MG).
No último sábado (21), por volta das 20h, o promotor trabalhava no plantão na sede da Promotoria de Justiça do município. Segundo informações da Polícia Militar, ele saía do local, quando um motociclista se aproximou e efetuou 15 disparos, com o uso de uma pistola calibre 38, na traseira do seu veículo. Três tiros atingiram as costas do promotor, que teve perfurações no pulmão e rins. O promotor ainda conseguiu sair do veículo, quando, possivelmente, também foi atingido.
As investigações preliminares apontam para possível envolvimento de um ex-vereador, na tentativa de assassinato do promotor, uma vez que o parlamentar perdeu o cargo por conta de uma investigação comandada pelo Ministério Público e por Marcos Vinícius Ribeiro Cunha em dezembro de 2013. Na operação "Feliz Ano Novo", o Ministério Público pediu a prisão de vários agentes públicos da cidade, inclusive do ex-vereador, devido a fraudes em contratos de licitações.
Tal acontecimento é mais uma comprovação da absoluta falta de segurança no exercício de seu labor por parte dos membros do Ministério Público em todo o país. O enfrentamento da criminalidade, o combate à corrupção e a contínua defesa do ordenamento jurídico tem levado os membros do Ministério Público a sofrer retaliações, ameaças e atentados, como o fato lamentável ocorrido com o promotor Marcos Vinícius Ribeiro, e merece especial atenção por parte do Conselho Nacional do Ministério Público e das administrações superiores do Ministério Público Brasileiro, em especial, do Piauí, na produção e, sobretudo, na execução do Plano de Segurança Institucional que venha assegurar aos agentes públicos tranquilidade para o cumprimento do dever legal.
Resta, portanto, prestar solidariedade ao promotor Marcos Vinícius Ribeiro Cunha, esperando que possa, com a máxima brevidade, recuperar-se da agressão sofrida, e a todos os membros do Ministério Público mineiro. É mais uma oportunidade de solicitar, também, que, no Piauí, seja implantado, efetivamente, um Plano de Segurança Institucional que enfrente, de uma vez por todas, a absoluta vulnerabilidade vivenciada pelos promotores de Justiça por todo o Estado e, por fim, repudiar que agressões covardes, pelas costas e sem chance de defesa sejam perpetradas contra quem apenas cumpriu com seu dever legal, louvando a celeridade das investigações e elucidação do caso e esperando que a lei seja aplicada com o rigor que o caso merece.
Paulo Rubens Parente Rebouças
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público
Fonte: com informações da APMP
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