Foto: senado

O Dia do Professor, comemorado ontem (15), foi lembrado por vários senadores. Além de ressaltarem a importância dessa categoria profissional e o seu papel estratégico na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do país, os parlamentares centraram suas atenções na necessidade de valorizar o magistério.

Uma das principais queixas diz respeito ao descumprimento da Lei 11.738/2008, também conhecida como Lei do Piso, que estabeleceu o salário mínimo profissional para a categoria, válido em todo o país. Vários municípios e estados brasileiros alegam não possuir recursos para pagar o piso nacional dos professores, hoje fixado em R$ 1.917,78 por mês (para uma jornada semanal de 40 horas).

Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que cumprir o piso atual é apenas um passo para a valorização dos professores. Outros aspectos fundamentais, também previstos pela Lei do Piso, são a adoção de plano de cargos e salários e a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extra-classe, ponderou.

Vice-presidente da Comissão de Educação, Fátima também expressou a sua identificação com a profissão, que abraçou há mais de três décadas:

— Estou senadora, mas sou professora. Esta é a minha vida: são mais de 30 anos como professora, sempre com o olhar voltado para a luta em defesa da educação.

Sessão temática

O senador Telmário Mota (PDT-RR) lamentou, em pronunciamento no Plenário, que a maioria dos estados descumpra a regra de destinação de um terço da jornada do professor a atividades de planejamento fora da sala de aula. E defendeu uma sessão temática para discutir os problemas que hoje afetam os professores.

— Neste Dia do Professor, este Plenário deveria estar repleto de professores e professoras discutindo conosco os caminhos para tirar o Brasil da triste marca de 14 milhões de analfabetos. Adianto que solicitei ao presidente Renan Calheiros que convoque uma sessão temática para discutirmos a situação dos professores brasileiros. Nessa sessão, discutiríamos a federalização da educação, plano de cargos e salários, qualidade das escolas, enfim, tudo que diz respeito à educação brasileira — disse o senador.

Aposentadoria

Também no Plenário, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sugeriu que a data seja aproveitada para repensar o papel do professor e as ações necessárias para valorizar quem se dedica a ensinar. Ele criticou a Medida Provisória 676/2015, que eleva em cinco anos o prazo de contribuição previdenciária exigido para a aposentadoria especial dos professores:

— Essa proposta, além de prejudicar os professores, ia contra o artigo 201 da Constituição, que permite a aposentadoria com 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de contribuição, se mulher. Foi para assegurar esse direito que apresentei uma emenda prontamente acatada pelo relator.

Exemplo coreano

Romero Jucá (PMDB-RR) observou que valorizar o professor é parte da revolução que o Brasil precisa fazer na área educacional. Ele citou a Coreia do Sul como exemplo de nação cuja rede de ensino tornou-se referência mundial, ao transformar a educação em poderoso instrumento de apoio ao desenvolvimento e de oferta de igualdade de oportunidades.

— Se o setor público tem que fazer algo pelos cidadãos e cidadãs brasileiras, é dar, em todos os aspectos, igualdade de oportunidade. E isso, na educação, é fundamental — afirmou.

Pouco a celebrar

Gleisi Hoffman (PT-PR) elogiou o aumento dos investimentos em educação no Brasil, mas disse que ainda há muito a fazer, especialmente quanto à remuneração dos professores.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou que não se possa celebrar a efetiva valorização dos professores. Para ele, a maioria dos profissionais da educação continua a receber salários indignos e a enfrentar condições de trabalho adversas, incluindo a falta de escolas adequadas e a exposição à violência. Na sua opinião, “não chegará tão cedo o dia em que a educação se transformará efetivamente em prioridade”.

Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) também reclamou da situação enfrentada pelo magistério.

- O que se vê hoje é a escola pública cada vez mais enfraquecida pela desvalorização do magistério e da crise econômica - discursou ele em Plenário.

Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou a importância das mulheres como profissionais do ensino. Ele mencionou estatísticas que apontam um total de quatro mulheres professoras para cada professor do sexo masculino, na educação básica brasileira.