Foto: Marco Aurélio Martins/Agência A Tarde/AE

Uma multa no valor de R$ 119,8 mil reais. Essa foi a punição aplicada pela AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Taesa, empresa apontada como responsável pelo apagão de outubro de 2012, que deixou sem luz todos os estados do Nordeste e parte do Norte do país.

O valor representa 0,0083% do faturamento de R$ 1,443 bilhão registrado pela Taesa entre junho de 2013 e maio de 2014 – a regra prevê que as multas devem ser calculadas considerando-se o faturamento da empresa autuada nos 12 meses anteriores ao auto de infração.

Ainda de acordo com a regra, concessionárias do setor elétrico podem receber sanções de até 2% de seu faturamento – o que, nesse caso envolvendo a Taesa, poderia elevar a multa para perto de R$ 30 milhões. Ontem(19), a Aneel julgou um recurso da Taesa contra a multa de R$ 119 mil, que foi rejeitado.

De acordo com o relator do processo na Aneel, diretor Tiago Correia, a punição à empresa foi menor porque, apesar de falhas em seus equipamentos terem dado causa ao apagão, este se agravou devido a problemas registrados em sistemas de outras concessionárias. Entre elas a Chesf, estatal do grupo Eletrobras que levou multa de R$ 3,7 milhões nesse episódio.

Proteção
A investigação da agência apontou que, no dia 25 de outubro de 2012, houve um curto-circuito em uma subestação controlada pela Taesa em Colinas, no Tocantins. O sistema de proteção dessa subestação contra esse tipo de evento falhou, provocando uma desestabilização na rede elétrica.

Foi devido ao não funcionamento desse sistema de proteção que a Aneel puniu a Taesa.

Por sua vez, a desestabilização da rede levou ao desligamento de várias usinas, termelétricas e hidrelétricas, que geram energia. Esses empreendimentos contam com um sistema que deveria restabelecer rapidamente a produção, mas ele também falhou.

O problema provocou o agravamento do apagão. Na Bahia, por exemplo, algumas regiões só voltaram a ter luz depois de 5 horas. A multa de R$ 3,7 milhões aplicada à Chesf se deveu à demora em voltar a gerar energia.

Apagão
Os desligamentos começaram a ocorrer no final da noite de 25 de outubro de 2012 e o apagão se estendeu pela madrugada em algumas regiões. No total, foram atingidos 11 estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará e Tocantins.

Na época, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que houve desligamento total das cargas dos estados do Nordeste. Na região Norte, foi desligada 77% da carga. As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste não foram afetadas.