O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem uma série de medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental. Segundo ele, as medidas devem reduzir para menos da metade o tempo de tramitação do pedido no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)."O prazo médio, que era de 21 a 37 meses, deve cair para 13", disse o ministro, depois de chegar a anunciar, ao lado do diretor do Ibama, Roberto Franco, que o prazo médio seria de 10 meses e meio. Em meio aos questionamentos dos jornalistas sobre as etapas do processo, contudo, o período de tramitação foi reavaliado por ambos.O pacote lançado inclui aumento de número de profissionais e capacitação dos analistas, informatização e unificação de procedimentos, além da criação de núcleos estaduais, que podem resolver o processo localmente ou encaminhá-lo para Brasília pré-analisado.Críticas antigasA burocratização para liberação de licenças ambientais era um dos pontos que mais gerava críticas para a gestão da ex-ministra Marina Silva. Questionado sobre se o novo pacote resolveria o problema, Minc disse que "os novos procedimentos equacionam a questão".O próprio sucessor de Marina criticou a burocracia das leis brasileiras antes mesmo de assumir o cargo, quando ainda estava em Paris (mas já havia sido nomeado). Na ocasião, prometeu trabalhar para agilizar o processo, o que foi interpretado por alguns setores como um sinal de que poderia facilitar a vida dos empresários. Para afastar a idéia, Minc disse que não seria um "carimbador maluco" de licenciamentos ambientais. Voltou a bater na mesma tecla na entrevista desta quinta-feira."Não vai ter pressão política (para aprovar pedido). Vamos aumentar os critérios. Vai ter cada vez mais rigor, cada vez mais compensação financeira. Só que vai demorar menos. Não é o tempo que você leva que atesta a qualidade do projeto", ponderou.O plano prevê metas para o cumprimento de cada etapa do processo desde a análise do estudo e do relatório de impacto ambiental até a verificação da licença de operação. Contudo, o cumprimento destas metas depende de outros fatores, explicou o ministro."São prazos médios e metas que dependem da qualidade do estudo que o empreendedor apresenta. É um prazo nosso, que pára de contar quando fazemos alguma exigência ao empreendedor e ele não responde", disse.Segundo o ministro, os estudos inadequados e incompletos podem ser rejeitados. "Vai ser bom porque o processo vai estar no site. E a gente vai dar publicidade para os estudos mal feitos. Vocês acham o quê? Que algum senador vai vir aqui pedir para assinar licença? Não, o pedido vai voltar para trás", prometeu.
Fonte: MMA
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