Foto: portalaz

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) está preocupado com o andamento das obras da ferrovia Transnordestina. Ele considera que, apesar de a Sudene e o Banco do Nordeste afirmarem que as obras estão sendo acompanhadas e fiscalizadas, o Tribunal de Contas da União aponta graves irregularidades, como o descumprimento dos cronogramas de obras e dos investimentos previstos nos contratos.

"Há um certo descompasso entre as metas estabelecidas. Entre o que o TCU apresenta como necessidade de acelerar determinados trechos, de atingir as metas e o descumprimento das sugestões do TCU e dos Termos de Ajustes de Conduta, tudo isso gera um atraso na obra."

A declaração foi feita durante audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras de construção da Ferrovia Transnordestina, na qual foram ouvidos representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco do Nordeste.

O auditor geral da Sudene, Paulo Dias Campelo, informou que o órgão é gestor de uma das fontes de recursos da obra, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), operado pelo Banco do Nordeste, e é responsável por 52% (cerca de R$ 3.876.400,00) do valor total da obra. A Sudene já liberou mais de R$ 3 bilhões, restando ainda um repasse de mais de 800 milhões.

"Ainda há um saldo a ser liberado mediante a comprovação das obras que foram realizadas. Ainda existe um saldo de 800 milhões, cujo pedido de liberação só poderá ser efetivado depois de alguns recursos pendentes de serem comprovados", explicou Campelo.

Além do FDNE, existem outras fontes de recursos que contribuem para a realização da obra, dentre elas, o BNDES, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

Iniciadas em 2006, a previsão para o término das obras da ferrovia Transnordestina é em 2018. No entanto, com o atraso das obras em alguns trechos, ainda não se sabe se o prazo será cumprido.

Com mais de 1.750 quilômetros de extensão, cortando os Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará, chegando aos portos de Suape e Pecém, a obra foi inicialmente orçada em pouco mais de R$ 5,42 bilhões de reais. Agora, o orçamento já é de R$ 7 bilhões e meio de reais.

Acordo
De acordo com superintendente do Banco do Nordeste, Zerbini Guerra de Medeiros, as obras têm sido acompanhadas pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que elabora e disponibiliza um relatório sobre os trabalhos da ferrovia. Zerbini disse que há um acordo entre investidores para que a obra seja concluída até 2018, mas a construção ainda enfrenta resistência da população, o que atrasa as obras.

As desapropriações representam uma das dificuldades encontradas com frequência. "Essas desapropriações às vezes não acontecem no tempo que se almejaria. Essa e uma série de outros fatores acabam prejudicando o andamento da obra em alguns trechos", ressaltou Zerbini.
Nova audiência

A comissão aprovou a realização de audiência pública para ouvir o diretor-presidente da Valec Engenharia; o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União; e os secretários de infraestrutura dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.