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O superintendente da Receita Federal para os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, Moacyr Mondardo Júnior, reafirmou o compromisso com o alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação do Piauí, a ZPE Parnaíba, que está em fase avançada de implantação. A garantia foi dada, na manhã desta sexta-feira (10), durante visita à sede do empreendimento, onde foi recebido pelo presidente da Companhia Administradora da ZPE, Paulo Cardoso; o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto; o vice-prefeito Chagas Fontenele, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Lima, e diretores da Companhia.

Moacyr Mondardo presenciou a conclusão das obras que estão sendo executadas pelo Governo do Estado e também viu as providências para execução das obras complementares autorizadas pelo governador Wellington Dias, que inclui a parte de tecnologia da informação, necessária ao funcionamento da Receita Federal e dos outros organismos federais que se instalarão no ambiente da ZPE. Segundo ele, a Receita Federal está pronta para proceder ao alfandegamento, logo que forem concluídas as obras que já estão em execução pelo Governo do Piauí.

O prefeito Florentino Neto considerou a visita do superintendente da Receita Federal um acontecimento que materializa o compromisso do órgão com o projeto piauiense de ter a sua ZPE. Após ressaltar o resgate que Parnaíba está fazendo do seu passado identificado com as exportações, Florentino disse que o alfandegamento será uma grande contribuição da Receita Federal com desenvolvimento, através da geração de novas oportunidades para a população de Parnaíba e do Piauí. O presidente da ZPE, Paulo Cardoso, também agradeceu o apoio recebido pela superintendência da Receita e disse que está comprometido com a determinação do governador Wellington Dias de concluir as obras da ZPE ainda este ano.

A visita do superintendente regional da Receita Federal resultou de ações da Companhia Administradora da ZPE, seguindo o seu cronograma de implantação. O presidente da ZPE, Paulo Cardoso, teve, no mês passado, duas reuniões na Superintendência da Receita Federal em Fortaleza (CE), para agilizar o processo de alfandegamento e dar cumprimento à determinação do governador Wellington Dias de colocar a ZPE em funcionamento ainda este ano.

O alfandegamento assegurado pelo superintendente da Receita Federal é uma condição para o funcionamento de uma ZPE. A alfândega federal é o órgão responsável pelo controle aduaneiro em relação aos produtos que entram e saem do perímetro destinado ao processamento e exportação. Logo que a estruturação for concluída, o recinto passará ao controle da Receita Federal, que garantirá o cumprimento do regime tributário próprio para o local, definido por lei federal.