Foto: Reprodução
O acidente que vitimou os irmãos e Moaci Júnior (no detalhe)
Moaci Moura da Silva Júnior, acusado das mortes dos irmãos Francisco das Chagas Júnior e Bruno Queiroz, e de ferir gravemente Jader Damasceno, vai ganhar liberdade. O condutor do Corolla que destruiu o Fusca onde os três estavam, na madrugada do dia 26 de junho de 2016, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa com Rua Jacob Almendra, no bairro Cabral, em Teresina, terá que usar tornozeleira eletrônica.
O acusado também vai cumprir várias medidas cautelares, que incluem a proibição de sair de casa entre 21 e 5 da manhã, frequentar bares e ingerir bebida alcoólica. A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi publicada nesta sexta-feira (30) e revoga a prisão preventiva de Moaci Jr.
O acusado fica obrigado a comparecer mensal no Centro de Assistência do Preso Provisório, para informar e justificar suas atividades; comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado e proibição de ausentar-se de Teresina, sem prévia autorização judicial, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo.
O Ministério Público Superior se manifestou pelo deferimento do pedido da defesa, que alegou que a prisão era uma “medida extrema”. O desembargador justificou que “o paciente é primário, inexistindo registro de condenação por outro delito, o que conduz à ilação de que se trata de fato isolado, pois o acusado não faz do crime um hábito ou seu meio de vida”. O descumprimento das medidas cautelares torna sem efeito a decisão e restabelece o cumprimento da prisão preventiva.
Fonte: TJ-PI
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