A pauta de julgamento do TCE inclui as contas de Auro Costa na Agespis

Piauí Hoje


Pauta de Julgamento - 29/11/2007Cons. SABINO PAULORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Diversas 01 (um) TC-E 16.442/07ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)Recorrente: Auro Pereira da Costa - ex-Diretor-PresidenteAdvogado: Pablo Parentes Fortes Costa* Apensado ao Processo TC-E 14.055/04 e outros - PCA (13 volumes) Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais 01 (um) TC-E 21.337/07CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Francisco Wagno Furtado Soares - ex-PresidenteAdvogado: Nilso Alves Feitoza* Apensado ao Processo TC-E 10.194/05 - PCM (06 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.607/06P. M. DE DOMINGOS MOURÃO (EXERCÍCIO DE 2005, 05 volumes)Responsável: Prefeito Domingos José Rodrigues CavaleiroAdvogado: Marcos Patrício Nogueira Cons. ABELARDO VILANOVAPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.835/06P. M. DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes)Responsável: Prefeito Melcíades Alves Brandão Cons. KENNEDY BARROSPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 15.517/06P. M. DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2005, 05 volumes)Responsável: Prefeita Aracélia Maria de Sousa Consª WALTÂNIA ALVARENGADenúncia - 01 (uma) TC-E 24.982/06Denunciantes: CONSTANTINO DE SOUSA BARROS JÚNIOR e outros - Agentes de Polícia (01 volume).Objeto: apresentação de notícia-crime contra o Sr. Francisco de Assis Carvalho Neto (Agente de Polícia Civil, Classe Especial), comunicando que o mesmo está acumulando cargos públicos indevidamente, ao tempo em que solicitam a realização de auditoria e adoção das providências. Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.926/06P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes)Responsável: Prefeito Benedito Dantas Neto* Processos apensados: TC-E 28.931/05 - DENÚNCIA TC-E 19.029/06 - DENÚNCIA Cons. em exercício JAYLSON CAMPELORecurso de Reconsideração - Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS para o Exercício de 2007 01 (uma) TC-E 6.032/07P. M. DE TERESINA (02 volumes)Recorrente: Sílvio Mendes de Oliveira Filho - Prefeito* Apensado ao Processo TC-E 19.331/06 (10 volumes) TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)

Fonte: TCE

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