Foto: Arquivo do Piauíhoje

Uma definição mais rápida pode nos levar a dizer que oligarquia é o governo de uma família, mas alguns autores ampliam para governo de um pequeno grupo de famílias ou classe. Dessa forma quero considerar a classe política como uma grande família, até porque, na verdade, temos uma história na qual os mandatos hereditários são bastante representativos em nosso estado.

Até aí temos sobrevivido, pois herança não é crime nem para quem deixa nem para quem recebe, e no caso da política o povo referenda a hereditariedade. Mas quando essa grande família ou classe amplia sua atuação para absorver do público e ter benefício individual ou para a própria grande classe política, precisamos indicar correções.

É o caso das indicações para as vagas de Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e da União. É a classe política indo além dos cargos eletivos do executivo e do judiciário. Se não, vejamos: no nosso caso, o Tribunal de Contas é composto por sete conselheiros, três indicados diretamente pela caneta do governador e quatro pelos deputados. É a classe política indicando conselheiros que irão julgar suas próprias contas, fechando um ciclo, uma corrente girando em torno de si mesma. Qual a confiabilidade de um julgamento feito segundo essa regra de nomeação? Isso é um absurdo e precisamos urgentemente fazer mudanças.

Por conta disso, apresentei no final do meu mandato uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC 447/14 (para conhecer totalmente a proposta, acesse o sítio eletrônico da Câmara dos Deputados), na qual propus que cinco das nove vagas de ministro do TCU sejam ocupadas por representantes da sociedade civil eleitos pelo voto secreto e direto dos membros das categorias funcionais que têm afinidades com as prestações de contas, como os economistas, contadores, engenheiros agrônomos e civis, assistentes sociais e advogados.

Estamos com uma vaga em aberto para o Tribunal de Contas do Estado. A nomeação será pelas regras atuais, espero que seja uma pessoa do bem, como exige a Constituição Estadual, mas espero também que seja a última nesse formato. Pretendo buscar o apoio na Assembleia, nas categorias que poderão ter seus profissionais eleitos diretamente para vagas de conselheiros. Por fim, buscar o apoio do povo e apresentar um projeto de iniciativa popular para quebrar essa corrente que une perigosamente a classe política e seus julgadores.

(+) Jesus Rodrigues é ex-deputado federal pelo PT/PI.