Política

Mesa Diretora do Senado ignora determinação do ministro Marco Aurélio Mello do STF

O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7)

Terça - 06/12/2016 às 17:12



Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).

A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.

O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.

Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan.

"Vamos aguardar o STF", afirmou. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao Minuto

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