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 Grande parte da população brasileira tem dificuldade ou simplesmente não consegue comprar os medicamentos que precisa. Isso foi constatado em diversas pesquisas recentes e prova que o país ainda enfrenta desafios nas questões mais básicas de saúde. Agora, com a crise econômica fazendo o desemprego avançar para 8,3% no semestre, o risco de mais brasileiros interromperem seus tratamentos fica cada vez maior.

Diante deste cenário, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos retoma seus trabalhos no Congresso Nacional, comprometida em defender o desenvolvimento da economia nacional, colaborar com os poderes públicos nos estudos e nos problemas que envolvam o setor de saúde e, especialmente, propor medidas para desonerar a carga tributária do setor. Assim, é esperado um aumento do acesso à saúde e aos medicamentos por parte dos brasileiros.

Injustiça social

No Brasil, os consumidores são responsáveis por quase 80% dos gastos totais de medicamentos, ou seja, eles compram remédios sem nenhuma ajuda do governo. Estudos mostram que 84% da população considera os medicamentos caros demais, sendo que 39% acreditam ser os impostos responsáveis pelo alto preço.

A carga tributária sobre medicamentos é uma das mais altas do mundo. Como consequência, cerca de 50% da população já teve que interromper o tratamento, segundo o Instituto Data Folha. Como é constatado pela literatura médica, a eficácia dos tratamentos é maior quando as doenças são combatidas precocemente e de maneira adequada.

Quando o paciente não faz o tratamento adequado ou simplesmente o abandona, o retorno dele ao médico causa um enorme impacto no sistema de saúde, já que estará fazendo novas consultas, exames e, provavelmente, estará com a doença agravada. Assim, o número de internações no sistema público de saúde aumenta e, muitas vezes, os tratamentos necessários acabam se tornando mais complexos e onerosos, devido ao estágio avançado da enfermidade. Ou seja, a falta de acesso e de adesão ao tratamento completo se converte em mais despesas para o governo.

A desoneração dos medicamentos, que hoje carregam 34% de tributos em seu valor, é a estratégia defendida pela Frente Parlamentar para permitir maior acesso e melhorar a saúde do brasileiro. Essa reivindicação já tem um exemplo de sucesso no país.

Em 2009, o Paraná reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos de 18% para 12%. A consequência imediata foi uma redução média de 9,08% no preço dos remédios, permitindo que mais brasileiros comprassem seus medicamentos.

Naquele ano, a arrecadação do ICMS com medicamentos teve no Paraná o maior aumento entre os oito principais estados do país, com um salto de 115%; enquanto os demais cresceram apenas 9%. A própria participação do Paraná no percentual de arrecadação de ICMS entre os oito estados também cresceu, saindo de 1,68% em 2008 para 3,25% em 2009.

O que aconteceria aos brasileiros dos outros estados se as demais unidades da Federação seguissem o exemplo do Paraná? Certamente, promoveriam maior acesso à saúde, maior consumo de medicamentos, o que poderia elevar a arrecadação dos entes federativos e, acima de tudo, maior qualidade de vida para a população brasileira

Ranking de impostos

O ICMS é o principal tributo que incide sobre os medicamentos, representando 18% do total em São Paulo. No Rio de Janeiro, o tributo chega a 19%. Considerando o valor final do remédio, os tributos são responsáveis em média por 34% do custo. Ou seja, a cada três caixas, uma é só de impostos.

Mundo afora, a realidade é bem diferente. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram até 10%. EUA, Canadá e Reino Unido têm tributação zero para medicamentos; a média mundial é de 6,3%.

Mesmo dentro do país, apesar dos medicamentos poderem ser classificados como bens essenciais, produtos como biquíni e ursinho de pelúcia sofrem menos tributações.

Frente Parlamentar

Para promover o debate sobre alternativas de acesso e adesão aos tratamentos, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos apresenta sua proposta de desoneração na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, dia 7 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 14h, no Auditório Freitas Nobre – Subsolo do Anexo IV.

A Frente tem o apoio das entidades do atacado e varejo farmacêutico, como Abafarma, ABCFarma, Abradilan e Abrafarma, além da Interfarma, do Sindusfarma e de outras instituições do setor.

A Frente é presidida pelo deputado Walter Ihoshi (PSD/SP) e tem em sua composição:

1º Vice-Presidente - Leonardo Quintão (PMDB/MG)
Vice-presidente - Rogério Rosso (PSD/DF)
Vice-Presidente - Esperidião Amim (PP/SC)
Vice-Presidente - Odorico Monteiro (PT/CE)
Vice-Presidente - Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Secretário Geral - Júlio Delgado (PSB/MG).