TOME PREVIDÊNCIA

Por William Machado

Reforma da Previdência

O governo federal apresentará em breve uma proposta de reforma da Previdência com vistas à autossuficiência do sistema. Neste rol elencam-se vários aspectos como: idade mínima para aposentadoria, regra de transição, pedágio, etc.

Num primeiro momento de discussão a proposta define que trabalhadores com até 50 anos de idade terão que atingir o mínimo de 65 anos para a aposentadoria (homens) e 62 anos (mulheres). Havendo uma regra de transição para trabalhadores com mais de 50 anos.

A regra de transição já é bem conhecida dos brasileiros, foi utilizada na reforma da previdência de 1998 (Emenda Constitucional n° 20/98). Define um pedágio, um tempo a mais de contribuição a ser “pago” pelo trabalhador que não implementou as condições de se aposentar à data da vigência das novas regras.

A aposentadoria da mulher também será objeto de discussão, sugere-se um aumento de idade mínima para a aposentadoria das mulheres, explica-se pela expectativa de sobrevida da brasileira que atualmente é de 78,8 anos (dados IBGE), 7,2 anos a mais do que os homens.

A discussão do tema se iniciará em 2016, mas certamente será votada somente em 2017, contudo a sociedade já mostra inquietude aos acontecimentos. Já podemos contemplar um aumento de requerimentos de aposentadorias em agosto deste ano da ordem de 61% comparado ao mesmo período do ano passado. (3,3 mil requerimentos em agosto/2016).

Quando estratificamos por sexo temos 4 vezes mais requerimentos solicitados por mulheres no mês de agosto em comparativo ao mesmo mês do ano passado. Foram 1,2 mil requerimentos em 2016 (agosto) e somente 317 em 2015, no mesmo mês.

Quadro comparativo de solicitação de aposentadorias Quadro comparativo de solicitação de aposentadorias Foto: Gerência do INSS em Teresina

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