Oposição elogia TCU por barrar empréstimos do governo

Deputado federal Rodrigo Martins (PSB-PI) Deputado federal Rodrigo Martins (PSB-PI)Foto: Agência Câmara

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) foi hoje às tevês para elogiar a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender a liberação dos recursos dos dois empréstimos tomados pelo Governo do Estado. Aproveitou para rebater o discurso de que a oposição trabalha contra o Piauí, ao ingressar com ações, representações e outros artifícios legais para impedir o repasse da segunda parcela do empréstimo de R$ 600 milhões contraídos junto à Caixa Econômica Federal. E, por tabela, barrar a liberação do segundo financiamento.

“Quando o governo coloca a culpa totalmente na oposição, de que a oposição trabalha de maneira contrária, precisa que a gente traga para a população de uma maneira bem tranquila e transparente o que está acontecendo. Na verdade, quem mais trabalhou contra esses recursos foi o próprio governo quando não aplicou esses recursos nas obras previstas [no contrato]. Está claro que houve o desvio desses recursos”, denunciou o parlamentar.

Rodrigo Martins afirmou que a primeira parte do dinheiro de R$ 307 milhões, foi parar na Conta Único do Estado, o que era proibida. Pelo contrato, segundo a legislação vigente, o dinheiro deveria permanecer em conta específica, sendo aplicado nas obras previstas no contrato, obedecendo um cronograma de desembolso, conforme as prestações de contas das parcelas eram apresentadas pelas empresas executoras das obras.

“É muito mais fácil você corrigir um erro do que admitir que não aplicou o recurso colocando a culpa na oposição. Esse dinheiro não é dado é emprestado e pago com juros e correções monetárias. A nossa representação foi contra a aplicação e fiscalização por parte da Caixa com relação aos recursos da primeira parcela, impedindo a liberação da segunda, até que as obras sejam comprovadas”, acrescentou.

Martins elogiou a decisão do TCU de impedir inclusive a liberação do segundo empréstimo, enquanto as contas do primeiro financiamento não estiverem corretamente prestadas.

“Em nenhum momento, nós tocamos em relação ao segundo contrato de financiamento. No entanto, o próprio Tribunal de Contas da União viu o risco e o dano ao erário público e, por isso, ampliou essa decisão colocando também essa proibição ao segundo contrato de empréstimo”, ressaltou o deputado, em entrevista na TV Cidade Verde.

“Isso não faz parte do jogo político, nós estamos aqui fazendo o papel de fiscalizador desse recurso. O ano que está sendo ‘prestado conta’ é este ano que, coincidentemente, é o ano eleitoral. Nós jamais poderíamos estar discutindo esse assusto no ano de 2017 tendo em vista que essa prestação só aconteceu agora”, lembrou.

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