OAB-PI: 87 anos em favor da democracia e da Justiça

ordem dos Advogados do Brasil ordem dos Advogados do BrasilFoto: OAB

Hoje celebram-se os 87 anos de fundação da Seção Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil. Por variadas razões, esta é, para mim, uma data muito especial: 25 de abril é data de meu aniversário; a entidade foi fundada em 1932, surgida a partir da criação do Instituto dos Advogados do Piauienses, em ação tanto pioneira quanto ousada de 15 advogados notáveis, entre os quais estava meu avô, João Osório Porfírio da Motta, que foi o primeiro presidente da entidade, a qual também tive a honra de presidir.

Afastados os aspectos pessoais que me aproximam muito da entidade, convém que se destaquem, por mais importantes, as questões de cunho coletivo. Neste aspecto, a OAB-PI é desde sempre insuperável como uma organização essencial para a nossa coletividade, para que se mantivessem, mesmo em tempos sombrios, as garantias individuais e para a consolidação do Estado de Direito.

Sete anos atrás, discorrendo acerca da importância da OAB-PI, em artigo veiculado na imprensa local, lembrei que os criadores da Ordem o fizeram com os olhos voltados para o futuro, estabelecendo uma entidade que veio a se transformar no que é hoje: um espaço respeitado e crescente para o exercício da ética, da cidadania, da intransigente defesa da democracia como valor universal.

Assim, para além de uma organização de classe, a OAB-PI é, desde sua gênese, uma entidade forjada sob o signo da defesa da democracia, em um tempo no qual esse era um valor tanto ignorado quanto desrespeitado.

Isso nos permite dizer, sem medo de erro, que os 15 pioneiros fundadores da OAB-PI olharam para o futuro não somente com esperança, mas com a disposição de trabalhar para garantir que a democracia fosse posta em sua marcha rumo à valorização do ser humano, sendo intransigente defesa dos direitos coletivos e receptiva sempre às tendências inovadoras no Direito.

Se hoje a Ordem, aos 87 anos, é octogenária, mas não velha, posto que está em constante renovação, decorre esse fato de em seu nascimento a entidade estar com os olhos voltados para o futuro. E de ter seguido olhando para frente através dos seus dirigentes ao longo de quase nove décadas.

Assim, parece justo afirmar que a OAB-PI cumpre fielmente o papel social e institucional de defesa da Advocacia em sua essencialidade à democracia, mas o faz dando passos adiante para a construção de uma sociedade mais justa, de espaços institucionais tanto inclusivos quanto democráticos, assegurando valores universais e fundamentais para a cidadania plena.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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