Líder contesta ex-governador sobre ICMS de combustíveis

Líder do Governo, Francisco Limma (PT) Líder do Governo, Francisco Limma (PT)Foto: Caio Bruno/Alepi

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma, rebateu a fala do ex-governador Antonio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho”, de que “governador” fica com R$ 29 de cada R$ 100 que o Estado arrecada de ICMS com a venda de combustível.

“Essa é mais uma inverdade que os adversários do governo tentam passar para a opinião pública, como fez para tentar barrar o empréstimo da Caixa. Primeiro: não é o governador que fica com o que é arrecadado com o ICMS dos combustíveis. E mais: os valores são rateados entre os Poderes, com os municípios, ajudam as ações na área da educação, saúde e outros setores da administração estadual”, ressalta o líder.

Segundo Limma, as alíquotas dos combustíveis são as seguintes: gasolina 29%; álcool, 22% e Diesel, 17%. De cada R$ 29 arrecadados de ICMS, explica o deputado, 25% ou R$ 7,25 são repassados para os 224 municípios piauienses. Outros 20% são destinados ao Fundeb, ou seja, R$ 4,35 vão para o Fundo Nacional da Educação Básica.

“Pela Constituição Federal, 25% desses recursos deverão ser gastos com o Magistério, ou R$ 5,44 vão ajudar a educação do Estado; 12% serão gastos com Saúde, ou R$ 2,61; e 15% são repassados aos Poderes, ou seja: R$ 3,26 vão para TCE, ALEPI, MPE, TJ e Defensoria. O restante, ou R$ 6,09, ficam com o Executivo, para pagamentos de folha de salários, custeio da máquina pública e investimentos”.

Limma lembrou que os sucessivos aumentos que estão sendo praticados pela gestão do presidente Michel Temer se devem à política de preços adotada pelo Governo Federal, que atrelou o preço do combustível ao dólar e também ao preço do barril do petróleo no mercado internacional

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