Força-tarefa vai trabalhar para aprovar Planos de Cargos

O deputado estadual Fábio Novo com servidores efetivos da Fundação Antares O deputado estadual Fábio Novo com servidores efetivos da Fundação AntaresFoto: Assessoria

Uma luta de quase 30 anos pode chegar ao fim nesta terça-feira (10), caso seja cumprida a promessa dos deputados de votarem o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fundação Antares. São 38 servidores efetivos que aguardam pela correção dos salários aviltados ao longo de décadas pela inflação. A defasagem é tanta que tem gente recebendo pouco mais de um salário mínimo no final do mês. A Mensagem nº 16, de 6 de abril de 2017 precisa ser votada até amanhã para poder ser implantada e valer ainda para 2018.

Entre as “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, segundo a Lei nº 9.504/1997, a chamada de “Lei Eleitoral”, é vedado, a concessão de reajuste salarial ou outra matéria que possa beneficiar os gestores públicos que disputaram mandato eletivo naquele ano e possam tirar dividendos políticos dessas proposições. A lei, no entanto, permite a recomposição de perdas salariais decorrentes da inflação, como é o caso das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa.

O deputado Nerinho (PTB) ainda na semana passada e nesta segunda-feira (9), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma, propôs, em requerimento verbalmente, a tramitação das matérias versando sobre reajuste salarial, como o da Educação, e dos Planos de Cargos, Carreira e Salários de vários órgãos Adapi, Emater, Cultura, Antares).

O deputado Fábio Novo, líder do PT no Legislativo estadual, sugeriu que uma força-tarefa fosse criada para aprovar as propostas e encaminhá-las para votação no plenário nesta terça-feira (10). Fábio passou a tarde trabalhando no gabinete dele na Assembleia Legisltiva para deixar tudo pronto para ser votado na reunião conjunta das comissões e, em seguida, no Plenário.

Os servidores também estão mobilizados e prometem acompanhar a reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça, onde haverá a reunião com as outras comissões técnicas (Admoinistração Pública e Finanças e Tributação). A hora é essa! É o mínimo que os parlamentares, independentemente da cor do partido, podem fazer por essas categorias que esperaram a vida toda por Justiça. Ao longo de anos esses “barnabés” do Estado viram seus vencimentos minguarem, perderem o poder de compra, sem que ninguém se manifestasse em defesa de suas carreiras e salários.

Fábio Novo com servidores da Fundação Antares
Os servidores da Fundação Antares com o deputado Fábio Novo

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Paulo Pincel

Paulo Henrique Oliveira Barros Comunicação Social - Jornalismo - UFPI; Especialização em Marketing e Jornalismo Político - Instituto Camilo Filho.

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