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Por Álvaro Mota

Festas e financiamento público

Estamos chegando ao fim de mais um carnaval, que se encerra na terça-feira, com gente esticando até a manhã da quarta-feira de cinzar. Trata-se de um evento sem paralelo no mundo e que desde sempre é controverso, porque nem todo mundo gosta de carnaval nem são poucos os que consideram haver desperdício de dinheiro quando se trata dessa festa com origens greco-romanas.

Se as pessoas se incomodam com o carnaval como um tempo de gastos exacerbados e nem sempre planejados, o que causaria desequilíbrio nas contas pessoais e domésticas, é compreensível uma preocupação ainda maior com despesas públicas relacionadas às festividades carnavalescas.

Não são poucos os críticos da aplicação do dinheiro público na promoção ou patrocínio de festividades momescas. Há razões para apoiar as críticas, mas muitas outras para refutá-las, sobretudo quando se trata o carnaval pelo viés da superficialidade ou como algo supérfluo e sem qualquer importância histórico-artístico-cultural.

É razoável que organismos de fiscalização e controle se insurjam contra a promoção e/ou patrocínio de festas carnavalescas em locais onde esse tipo de evento não tenha uma boa justificativa, seja pela tradição, pela importância social e econômica da celebração, seja porque haveria outras prioridades orçamentárias a serem alcançadas.

Sob o aspecto de tradição, o carnaval é uma festa que se celebra em muitas cidades desde os primórdios do século anterior ao atual. Então essa justificativa seria plausível, mas é preciso considerar que o uso do dinheiro público, ainda assim, poderia ser criticado porque se trata de evento que as pessoas (empresas incluídas) poderiam financiar às suas expensas. Certo, mas há custos que podem ser garantidos pelo poder público, neste caso, relacionados à natureza de sua atividade: saúde (banheiros químicos, por exemplo) e segurança.

Há que se considerar ainda uma relação favorável de custo-benefício para o apoio e financiamento público às festas de carnaval. Isso exige estudo prévio, naturalmente, mas é razoável que se suponha que cidades que recebem milhares de brincantes de fora para seus carnavais tendem a faturar mais do que a gastar com o carnaval. Em casos assim, parece atendida a relevância social e econômica de uma festa carnavalesca.

O que se depreende, assim, é que o financiamento público para realização, apoio ou patrocínio de festas de carnaval deve ser compreendido não apenas pela natureza do gasto, mas por relação positiva de custo e benefício. Ademais, é necessário considerar o aspecto de rubricas orçamentárias próprias (para cultura e lazer, por exemplo), o que pode até servir como mecanismo para se justificar o uso do recurso, mesmo em desfavor de outras áreas orçamentárias e da gestão pública.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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